30/05/2025 09:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Augusto Jorge Granjeiro Costa Carnaúba (OAB 11033/AL) Processo 0500043-33.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jose Anderson dos Snatos Silva - Ante o exposto, não vislumbrando nenhuma das hipóteses constantes no art. 397 do Código de Processo Penal, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, nos moldes do art. 399 do referido diploma legal.

Com efeito, DESIGNE-SE data para a realização de audiência de instrução e julgamento, conforme dispõe o art. 399 do CPP, devendo ser intimados, para comparecerem ao referido ato o acusado e seu defensor, bem como as testemunhas arroladas pela acusação.

Ademais, em juízo de cooperação, considerando que o acusado se encontra representado pela Defensoria Pública, quando de sua intimação para comparecimento à audiência, consigne-se a faculdade de trazer suas testemunhas para o ato ou, em sendo necessário, a possibilidade de requerer a intimação judicial destas (hipótese em que deverá informar seus endereços e telefones para contato em tempo hábil).

Caso as testemunhas das partes não residam nesta Comarca e não haja informação de seu contato telefônico, desde já autorizo a expedição de cartas precatórias para fins de intimação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Marechal Deodoro, 29 de maio de 2025.

Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
29/05/2025 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 16:31

Decisão Proferida
22/05/2025 10:17

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:01

Evolução da Classe Processual
16/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 13:56

Expedição de Ofício.
29/10/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 12:38

Expedição de Mandado.
29/10/2024 12:35

Expedição de Mandado.
31/01/2024 09:18

Decisão Proferida
24/01/2024 09:43

Conclusos para despacho
22/01/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 09:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/01/2024 09:47

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/01/2024 09:19

Redistribuição de Processo - Saída
05/01/2024 09:19

Recebimento de Processo de Outro Foro
03/01/2024 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/01/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
23/12/2023 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713629-29.2024.8.02.0001

Celene Macedo Ribas

Estado de Alagoas

Advogado: Daniel Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/03/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0010565-97.1997.8.02.0001

Banco Banorte S/A.

Eduardo Abel Queirolo

Advogado: Luciano Batista Maranhao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/01/1998 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0701943-81.2019.8.02.0044

Municipio de Marechal Deodoro

Lopes Incorporacoes LTDA

Advogado: Kaymi Malta Porto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/07/2019 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0741385-13.2024.8.02.0001

Scm Participacoes S.A.

Acender Engenharia LTDA

Advogado: Armando Lemos Wallach

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/08/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0071076-07.2010.8.02.0001

Antonio Jose Acioly Maciel

Realiza Imoveis

Advogado: Plinio Goes Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/10/2010 09:58

Exibir Processo