TJAL - 0727335-94.2015.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ROSEMARY FRANCINO FERREIRA (OAB 4713/AL), ADV: IVAN LUIZ DA SILVA (OAB 6191B/AL), ADV: DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB 10474/AL), ADV: MARCELLA BELTRÃO BENTES (OAB 13089/AL) - Processo 0727335-94.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - AUTORA: B1Companhia Alagoana de Recursos H e PatrimoniaisB0 - Diante do exposto, julgo procedente a pretensão da inicial, para declarar a existência, validade e eficácia no negócio jurídico de compra e venda, ao tempo em que o rescindo, determinando seja autora reintegrada na posse do referido imóvel.
Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado.
Intime-se a parte Ré da presente Sentença por Oficial de Justiça.
Após o trânsito em julgado, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo pendências, arquivem-se estes autos, com baixa na distribuição.
Havendo pendência de custas, tendo em vista que a parte Ré não é beneficiária da justiça gratuita, intime-a para que comprove o recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias.
Havendo comprovação, arquivem-se estes autos, com baixa na distribuição.
Não havendo, expeça-se carta ao FUNJURIS e arquivem-se estes autos, com baixa na distribuição.
P.R.I.
Maceió,25 de agosto de 2025.
José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito -
25/08/2025 16:17
Julgado procedente o pedido
-
19/08/2025 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 01:47
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 17:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/07/2025 17:33
Expedição de Certidão.
-
19/07/2025 04:50
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2025 10:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MARCELLA BELTRÃO BENTES (OAB 13089/AL), ADV: ROSEMARY FRANCINO FERREIRA (OAB 4713/AL), ADV: IVAN LUIZ DA SILVA (OAB 6191B/AL), ADV: DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB 10474/AL) - Processo 0727335-94.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - AUTORA: B1Companhia Alagoana de Recursos H e PatrimoniaisB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte autora acerca do despacho de fls. 475, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Maceió, 08 de julho de 2025 -
08/07/2025 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 12:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/06/2025 19:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/06/2025 15:54
Juntada de Mandado
-
04/06/2025 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2025 07:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Rosemary Francino Ferreira (OAB 4713/AL), Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL), Diogo Barbosa Machado (OAB 10474/AL), Marcella Beltrão Bentes (OAB 13089/AL) Processo 0727335-94.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - DESPACHO Conforme fls. 471/474, decorreu o prazo da citação, sem que o Réu oferecesse peça contestatória.
Ademais, em atenção ao requerimento da parte Autora de fls. 447/448, para incluir no polo passivo da demanda o Sr.
Eudson, atual morador do imóvel discutido na lide, determino a citação do Sr.
Eudson, na forma do art. 319, §§ 1º e 2º, do CPC, no endereço do imóvel localizado à rua B-51, Qd.
B-51, Lote 50, nº. 379, Conjunto Benedito Bentes I, Tabuleiro dos Martins, CEP: 57085-744, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente demanda.
Após, com ou sem peça contestatória, intime-se a parte Autora, para ofertar Réplica ou manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de Alagoas.
Por fim, voltem os autos conclusos para sentença.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 02 de junho de 2025.
José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito -
02/06/2025 11:36
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
02/06/2025 11:35
Expedição de Mandado.
-
02/06/2025 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2025 22:56
Despacho de Mero Expediente
-
21/05/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 07:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/01/2025 11:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/01/2025 11:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/01/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 00:45
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 10:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/01/2025 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/01/2025 10:29
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 10:21
Expedição de Carta.
-
10/01/2025 10:14
Expedição de Carta.
-
10/01/2025 10:06
Expedição de Carta.
-
10/01/2025 09:46
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
10/01/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 16:29
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2025 18:30
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 10:44
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/04/2024 19:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/04/2024 15:50
Decisão Proferida
-
03/05/2023 15:55
Visto em Autoinspeção
-
31/05/2022 22:11
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 22:11
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 21:51
Visto em Autoinspeção
-
26/01/2022 10:45
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 10:45
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2022 09:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/01/2022 17:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/01/2022 15:51
Decisão Proferida
-
25/11/2021 23:21
Conclusos para despacho
-
25/11/2021 23:21
Conclusos para despacho
-
25/11/2021 23:19
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2021 09:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/11/2021 13:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/11/2021 12:05
Despacho de Mero Expediente
-
13/09/2021 10:50
Visto em Correição - CGJ
-
29/04/2021 13:53
Conclusos para despacho
-
29/04/2021 13:53
Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/04/2021 13:53
Redistribuição de Processo - Saída
-
28/04/2021 16:08
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
27/04/2021 13:47
Visto em Autoinspeção
-
27/04/2021 12:55
Despacho de Mero Expediente
-
26/04/2021 23:52
Conclusos para despacho
-
26/04/2021 23:50
Reativação de Processo Suspenso
-
26/04/2021 23:49
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2021 23:44
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2020 19:21
Visto em Autoinspeção
-
20/10/2018 02:00
Retificação de Prazo, devido feriado
-
10/08/2018 09:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/08/2018 08:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
09/08/2018 20:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2018 18:03
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2018 15:22
Suscitado Conflito de Competência
-
15/06/2018 12:35
Conclusos para despacho
-
12/06/2018 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/06/2018 16:29
Redistribuição de Processo - Saída
-
09/05/2018 10:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/05/2018 19:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/05/2018 15:49
Decisão Proferida
-
27/11/2017 21:52
Visto em correição
-
29/05/2017 18:43
Conclusos para despacho
-
29/05/2017 18:43
Conclusos para despacho
-
10/03/2017 07:45
Processo Transferido entre Varas
-
10/03/2017 07:45
Processo devolvido CJUS
-
10/03/2017 07:45
Processo Transferido entre Varas
-
09/03/2017 14:51
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2017 17:50
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2017 17:50:27, 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual.
-
16/11/2016 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2016 13:43
Expedição de Mandado.
-
21/10/2016 09:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/10/2016 09:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2016 18:45
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2016 17:26
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2017 15:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
-
19/04/2016 16:50
Processo Transferido entre Varas
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19/04/2016 16:50
Processo recebido pelo CJUS
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19/04/2016 16:50
Transferência de Processo - Saída
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19/04/2016 16:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
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09/11/2015 16:00
Despacho de Mero Expediente
-
06/11/2015 10:38
Visto em correição
-
04/11/2015 14:03
Conclusos para despacho
-
04/11/2015 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2021
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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