30/05/2025 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Jakson Braz dos Santos (OAB 15364/AL), Rafael Evangelista da Silva (OAB 20590/MT) Processo 0700045-43.2016.8.02.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana Alves de Oliveira - Réu: Luis Carlos Pereira da Silva - INTIME-SE parte ré, por meio de contato telefônico, utilizando-se o número informado nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação quanto aos pontos controvertidos ainda pendentes (partilha e declaração de união estável).

Na hipótese de ser infrutífera a tentativa de intimação telefônica, registre-se desde já que o requerido já se manifestou nos autos anteriormente, circunstância que demonstra ciência inequívoca da existência da demanda, sendo inaceitável que sua conduta omissiva e protelatória obste a marcha processual.

Nesse cenário, aplicar-se-á o disposto no art. 344 do CPC, com o reconhecimento da revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, ressalvados os efeitos jurídicos da revelia quando não admitida pela natureza do direito controvertido.

FRISE-SE que os autos tramitam desde o ano de 2016, sendo inadmissível que continuem sem solução adequada em prejuízo da parte autora, que vem se desdobrando para viabilizar o regular andamento da presente ação.

Transcorrido o prazo para contestação, com manifestação do réu, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que também deverão as partes especificar, de forma objetiva e fundamentada, as provas que pretendem produzir.

Não sendo apresentada contestação pelo réu, intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.

Cumpra-se com urgência.
29/05/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:42

Conclusos para decisão
30/08/2024 02:25

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2024 18:48

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 09:27

Despacho de Mero Expediente
18/07/2024 10:45

Conclusos para despacho
18/07/2024 10:43

Juntada de Carta precatória
18/07/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2024 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 12:18

Despacho de Mero Expediente
09/05/2024 21:07

Juntada de Mandado
09/05/2024 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 01:48

Expedição de Certidão.
29/04/2024 01:48

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 11:05

Expedição de Carta precatória.
18/04/2024 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 10:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/04/2024 10:24

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/04/2024 10:24

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:50

Expedição de Mandado.
18/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:32

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
18/04/2024 09:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/04/2024 09:25

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/08/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:25

Conclusos para despacho
20/03/2023 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2023 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 12:27

Decisão Proferida
11/05/2022 11:02

Conclusos para despacho
11/05/2022 09:30

Visto em Autoinspeção
23/08/2021 10:24

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 11:49

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 11:46

Expedição de Ofício.
07/07/2021 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/07/2021 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 18:31

Despacho de Mero Expediente
18/06/2021 01:43

Expedição de Certidão.
16/06/2021 17:18

Visto em Autoinspeção
08/06/2021 13:49

Conclusos para despacho
08/06/2021 11:05

Juntada de Outros documentos
08/06/2021 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/06/2021 15:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/06/2021 15:11

Expedição de Certidão.
07/06/2021 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 15:07

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
28/05/2021 09:11

Visto em Correição - CGJ
22/05/2020 12:31

Juntada de Outros documentos
20/05/2020 03:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2020 12:26

Expedição de Ofício.
29/04/2020 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2020 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020 16:39

Publicado ato_publicado em data.
27/03/2020 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2020 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2020 22:57

Despacho de Mero Expediente
09/07/2019 10:31

Conclusos para despacho
07/07/2019 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2019 08:19

Expedição de Certidão.
23/05/2019 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2019 20:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019 12:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2019 12:40

Expedição de Certidão.
22/05/2019 12:39

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/05/2019 11:50

Juntada de Outros documentos
31/01/2019 09:21

Conclusos para despacho
30/01/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
14/11/2018 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2018 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2018 17:19

Despacho de Mero Expediente
02/11/2018 21:10

Retificação de Prazo, devido feriado
15/10/2018 23:07

Visto em correição
14/06/2018 14:09

Conclusos para despacho
13/06/2018 22:05

Juntada de Outros documentos
13/06/2018 10:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2018 10:24

Expedição de Certidão.
05/06/2018 09:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2018 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2018 10:05

Despacho de Mero Expediente
14/03/2018 13:08

Conclusos para despacho
12/03/2018 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2017 22:50

Juntada de Outros documentos
06/09/2017 08:45

Conclusos para despacho
06/09/2017 08:44

Expedição de Certidão.
06/09/2017 08:37

Juntada de Outros documentos
20/04/2017 16:23

Decisão Proferida
16/11/2016 09:59

Conclusos para despacho
09/11/2016 10:44

Visto em correição
31/10/2016 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2016 15:32

Expedição de Certidão.
28/09/2016 11:34

Despacho de Mero Expediente
28/09/2016 10:39

Conclusos para despacho
28/09/2016 10:38

Juntada de Outros documentos
28/09/2016 10:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/09/2016 10:37:05, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
19/09/2016 17:53

devolvido o
24/08/2016 10:49

Expedição de Mandado.
24/08/2016 10:41

Juntada de Outros documentos
24/08/2016 10:37

Expedição de Certidão.
24/08/2016 10:32

Expedição de Certidão.
24/08/2016 10:30

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2016 10:00:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
05/07/2016 09:13

Expedição de Certidão.
31/05/2016 11:48

Despacho de Mero Expediente
31/05/2016 08:09

Conclusos para despacho
02/05/2016 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2016 11:07

Expedição de Certidão.
23/02/2016 14:02

Despacho de Mero Expediente
03/02/2016 09:42

Conclusos para despacho
03/02/2016 08:56

Conclusos para despacho
03/02/2016 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2016

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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