29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THAYNA ALMEIDA CAVALCANTE TOURET (OAB 14850B/AL), ADV: GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (OAB 20718/PE) - Processo 0700907-47.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Rafael Costa CalheirosB0 - RÉU: B1BCP CLARO SAB0 - Vistos, etc.

Aguarde-se a realização de audiência já designada nos autos, a qual ocorrerá de forma PRESENCIAL.

Em relação ao pedido de realização de audiência de forma virtual (fls. 346/347), indefiro-o, em face do não enquadramento do caso nas exceções fixadas no art. 3º, § 1º, da Resolução CNJ nº 354/2020, motivo pelo qual mantenho a audiência na modalidade PRESENCIAL.
28/08/2025 13:35

Julgado procedente o pedido
28/08/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 12:44

Conclusos para julgamento
28/08/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:55

Decisão Proferida
28/08/2025 10:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 10:43:52, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/08/2025 08:38

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 20:36

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2025 10:28

Expedição de Carta.
14/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (OAB 20718/PE), ADV: THAYNA ALMEIDA CAVALCANTE TOURET (OAB 14850B/AL) - Processo 0700907-47.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Rafael Costa CalheirosB0 - RÉU: B1BCP CLARO SAB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 28 de agosto de 2025, às 10 horas e 40 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
11/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thayna Almeida Cavalcante Touret (OAB 14850B/AL) Processo 0700907-47.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Costa Calheiros - Diante do exposto, DEFIRO, nos termos do art. 300 do CPC/15, a antecipação da tutela jurisdicional pleiteada, determinando a demandada Bcp Claro S.a, o seguinte: Abster-se de efetuar cobranças de valores supostamente indevidos em nome da demandante Rafael Costa Calheiros, além de inserir o nome da demandante dos Registros de Proteção de Crédito, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPF nº *59.***.*05-77, até o julgamento final da lide, sob pena de multa diária no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), limitado a 30 dias/multa, em caso de descumprimento do aqui determinado, e desde que devidamente comprovado pelo demandante.

Por fim, determino, neste ato, a intimação da parte demandante, por meio de seus advogados, através do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, desta decisão.

Determino, ainda, que o Cartório expeça citação/intimação para a empresa demandada, nos moldes fixados nos arts. 18, I, e 19, ambos da Lei nº 9.099/95, inclusive da audiência de conciliação e instrução já designada Intimações devidas.
27/05/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 14:23

Decisão Proferida
26/05/2025 12:51

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:22

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 10:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/04/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701696-13.2024.8.02.0081

Josivanio Silva de Sousa

Tony Ferreira

Advogado: Romulo Santa Rosa Alves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/08/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0800077-08.2023.8.02.9000

Elenira Maria dos Santos

Municipio de Maceio

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/05/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0800076-23.2023.8.02.9000

Nilton da Silva Martins

Municipio de Maceio

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/05/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0702337-98.2024.8.02.0081

Condominio Residencial Parque Mar de Por...

Flavia Juliana da Silva Santos

Advogado: Wilson Michel Jensen

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/11/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0727043-60.2025.8.02.0001

Jackelynne de Melo Nunes

Estado de Alagoas

Advogado: Leiliane Marinho Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/05/2025 16:55

Exibir Processo