04/07/2025 09:01

Conclusos para despacho
03/07/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL), Charles Mille dos Santos Silva (OAB 17488/AL), Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL) Processo 0700485-72.2023.8.02.0049 - Cumprimento de sentença - Autora: Clarissa Rodrigues Pereira, Joselina Alves Higino, Angela Maria Vasco, Edvania Neri Macena, Rosa Maria Lira Matos - Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo executado em sua impugnação às fls. 207/226, para reconhecer como crédito exequendo o valor de R$ 105.673,40 (cento e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta centavos) -sendo R$ 22.458,35 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos) para Clarissa Rodrigues Pereira, R$ 24.767,35 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos) para Rosa Maria Lira Matos, R$ 4.421,35 (quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos) para Ângela Maria Vasco, R$ 10.722,97 (dez mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos) para Edvânia Neri Macena e R$ 43.303,38 (quarenta e três mil, trezentos e três reais e trinta e oito centavos) para Joelina Alves Higino - e, nos termos do art. 925 do CPC, extinguir o presente cumprimento de sentença.

Como houve acordo das partes quanto aos honorários, condeno a parte requerida ao pagamento de honorários em favor da parte exequente no percentual de 10% sobre o valor do débito.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se RPV do valor devido em favor dos causídicos, nos moldes do art. 535, §3º, I do CPC. À secretaria para certificar se a determinação de expedir o requisitório às fls. 268/269 foi cumprida e se foi remetido ao TJAL para pagamento.

Em caso negativo, realize-se o procedimento adequado para fins de expedição e remessa do ofício requisitório quanto ao valor da condenação, conforme cálculos ora homologados.

Ainda, caso o patrono da parte exequente haja juntado contrato de honorários, deverá ser apenas consignado que, quando do pagamento ao credor principal, será destacado o valor do patrono a título de honorários contratuais conforme contrato anexo aos autos.

Assevero que não haverá expedição de precatório/requisitório específico para honorários contratuais, uma vez que eles se referem a percentual de valor que será pago à parte autora.

Assim, o direito de dedução do valor pago ao constituinte, conforme o artigo 22, parágrafo 4º, da Lei 8.906 não autoriza expedição de precatório/RPV específico para o patrono, mas tão somente o destaque no momento do pagamento.

Saliente-se que a data do trânsito em julgado, para fins de expedição dado precatório, será a data de preclusão da decisão de fls. 268/269, que já havia determinado a expedição de requisitório quanto ao valor incontroverso.

Após, o cartório deverá dar prosseguimento às demais disposições da Resolução nº 21/2023 do TJAL, mediante atos ordinatórios, até sua efetiva remessa ao Exmo Presidente do E.

Tribunal de Justiça de Alagoas.

Cumpra-se com urgência.

Após, arquivem-se, com baixa.

Penedo,15 de maio de 2025.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
26/05/2025 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 08:16

Conclusos para julgamento
12/11/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 15:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2024 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2024 09:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 12:39

Despacho de Mero Expediente
20/09/2024 09:08

Conclusos para despacho
18/09/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:16

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
11/06/2024 00:25

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:19

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
06/05/2024 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2024 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 16:46

Despacho de Mero Expediente
18/03/2024 16:27

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
07/08/2023 10:53

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 14:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/07/2023 14:10

Expedição de Certidão.
19/07/2023 12:42

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
19/07/2023 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2023 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 13:37

Decisão Proferida
05/07/2023 11:04

Conclusos para despacho
14/06/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/06/2023 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 11:20

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
31/05/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 09:47

Expedição de Certidão.
10/05/2023 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2023 08:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2023 08:11

Expedição de Certidão.
07/05/2023 21:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 21:19

Despacho de Mero Expediente
30/03/2023 17:41

Conclusos para despacho
30/03/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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