02/09/2025 02:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 09:54

Expedição de Ofício.
22/08/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 09:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 09:29

Expedição de Mandado.
22/08/2025 09:26

Expedição de Mandado.
22/08/2025 09:25

Expedição de Mandado.
19/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ELLEN ROUSE FERREIRA SOARES (OAB 14443/AL) - Processo 0700081-80.2025.8.02.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - RÉU: B1Luciano Breendor Oliveira DamascenoB0 - VÍTIMA: B1Marlon Ítallo Soares CavalcanteB0 - DECISÃO Analisando o teor da resposta à acusação apresentada em favor do réu (fl. 185), constato que não foi suscitada nenhuma questão preliminar, nem objeção meritória, que leve este juízo a absolvê-lo sumariamente, conforme hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, motivo pelo qual, mantenho a decisão de recebimento da denúncia.

Designo audiência de instrução para o dia 22 de outubro de 2025, às 8 horas e 30 minutos na forma presencial ou híbrida, com o comparecimento físico de todas as partes nesta unidade judiciária, no dia e horário designados, para participação no ato, excepcionando-se a participação por meio virtual das partes que residam fora da Comarca, que tenham enfermidade ou alguma outra necessidade especial excepcional, ou que forem integrantes das forças de segurança pública.

Laudos periciais às fls. 109/152, 153/158 e 159/163.

Intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública via Portal Eletrônico.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público à fl. 05, bem como as arroladas pela defesa à fl. 185.

Intime-se o réu.

Intime-se a assistente de acusação via DJEN.

Solicite-se a folha de antecedentes do réu.

Oficie-se ao IML para que remeta no prazo de 10 (dez) dias, caso haja, laudo de exame cadavérico de Marlon Itallo Soares Cavalcante.

Cumpra-se.

Traipu/AL, datada eletronicamente.
18/08/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 16:21

Outras Decisões
18/08/2025 14:12

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2025 08:30:00, Vara do Único Ofício de Traipu.
07/08/2025 08:42

Conclusos para decisão
05/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:00

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 12:15

Expedição de Ofício.
04/06/2025 12:11

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:58

Evolução da Classe Processual
04/06/2025 11:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
02/06/2025 07:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Rouse Ferreira Soares (OAB 14443/AL) Processo 0700081-80.2025.8.02.0039 - Inquérito Policial - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Indiciado: Luciano Breendor Oliveira Damasceno - 1.

Satisfeitos os requisitos elencados no art. 41 e ausentes quaisquer das hipóteses de rejeição a que alude o art. 395, ambos do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público contra Luciano Breendor Oliveira Damasceno, por suposta infração ao art. 302, §3 do Código de Trânsito Brasileiro. 2.

DEFIRO o pedido de habilitação de Ney Cláudio Cavalcante como assistente de acusação, nos termos dos arts. 268 e 269 do CPP, ressaltando que a atuação somente poderá ocorrer a partir do recebimento da denúncia, ora efetivado.

CITE-SE O ACUSADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP).
30/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 11:49

Recebida a denúncia
30/05/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:25

Conclusos para despacho
08/05/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 08:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 08:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 08:25

Conclusos para decisão
19/04/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 02:53

Expedição de Certidão.
13/02/2025 07:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/02/2025 07:57

Expedição de Certidão.
13/02/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:31

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:31

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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