20/08/2025 15:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB A2065/AM), ADV: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB A2065/AM) - Processo 0719325-12.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - IMPETRANTE: B1Ismael Moises Urdanivia VillenaB0 - IMPETRADO: B1UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de AlagoasB0 - Diante do exposto, denego a segurança.

Custas pelo impetrante.

Sem honorários (Lei 12.016/2009, art. 25).

Oficie-se ao Reitor da Uncisal comunicando-lhe sobre a Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de dezembro de 2024.

Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa.

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
19/08/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 15:02

Denegada a Segurança
15/08/2025 06:27

Conclusos para julgamento
15/08/2025 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:21

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/07/2025 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 20:43

Juntada de Mandado
01/07/2025 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2025 03:32

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:39

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/06/2025 10:39

Expedição de Mandado.
10/06/2025 10:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
02/06/2025 07:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Vieira de Castro (OAB A2065/AM) Processo 0719325-12.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Ismael Moises Urdanivia Villena - Impetrado: UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - D E C I S Ã O Considerando a documentação acostada às fls. 112/121, que denota a hipossuficiência do impetrante para arcar com as despesas processuais, defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Notifique-se, imediatamente, o impetrado, com cópia da petição inicial e dos documentos, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações que entender pertinentes.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, no caso, a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito.

Alfim, dê-se vista ao Ministério Público e retornem conclusos para Sentença.

Cumpra-se Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
30/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 11:39

Decisão Proferida
22/05/2025 20:02

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:40

Realizado cálculo de custas
29/04/2025 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 08:53

Não Concedida a Medida Liminar
17/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
17/04/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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