TJAL - 0700924-98.2024.8.02.0356

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Uniao dos Palmares

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RONALDO DA SILVA LEAO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Terceiro

Partes

MARIA VERONICA RAMOS LEAO

CPF *39.***.*85-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 12:25

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2025 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 12:03

    Transitado em Julgado

  • 15/08/2025 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 14:10

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 13:50

    Juntada de Mandado

  • 13/08/2025 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2025 03:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700924-98.2024.8.02.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - REPTADO: B1José Ronaldo da Silva LeãoB0 - SENTENÇA: Relatório conforme mídia audiovisual.

    Acerca da responsabilidade criminal do acusado, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO o réu José Ronaldo da Silva Leão, qualificado nos autos, por insuficiência de provas, em relação ao delito descrito no art. 147-A, CP, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

    Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos.

    Partes intimadas em audiência, as quais renunciam o prazo recursal.

    A vítima deverá ser intimada pelo número de telefone que consta nos autos fls.105.

    Eu, Ravene Oliveira Teixeira, conciliadora, que digitei, conferi e subscrevi.

    União dos Palmares/AL, 30 de julho de 2025.

  • 31/07/2025 13:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2025 10:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/07/2025 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2025 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2025 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2025 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 13:24

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2025 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2025 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2025 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2025 10:45

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/06/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 10:44

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/06/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 08:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700924-98.2024.8.02.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Reptado: José Ronaldo da Silva Leão - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 30 de julho de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

  • 27/05/2025 13:38

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2025 09:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2025 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 13:41

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2025 08:38

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/05/2025 07:52

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2025 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.

  • 09/05/2025 11:22

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2025 04:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 14:34

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/04/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 07:55

    Evolução da Classe Processual

  • 11/02/2025 17:42

    Juntada de Mandado

  • 11/02/2025 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2025 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2024 09:04

    Recebida a denúncia

  • 10/12/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 04:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 13:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2024 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 10:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/11/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 17:55

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/11/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2024 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2024 15:53

    Juntada de Mandado

  • 16/11/2024 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2024 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2024 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 12:04

    Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para destinatario_de_medida_protetiva

  • 14/11/2024 10:52

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700671-89.2023.8.02.0148

Everton Cavalcante Gomes

Maria dos Prazeres Machado Oliveira

Advogado: Antonio Alcantara Cavalcante Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/12/2023 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0700833-06.2022.8.02.0056

Elias da Silva Oliviera

Elielton da Silva Oliveira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/05/2022 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0700518-59.2023.8.02.0147

Condominio Residencial Milano Ii

Newson Vicente de Lima

Advogado: Luiz Eduardo de Araujo Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/09/2023 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0700312-74.2023.8.02.0202

Genicleia Teixeira Lima

Eder Lima de Souza

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/05/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0700599-85.2025.8.02.0034

Cicero Anizio de Oliveira

Banco do Brasil S.A

Advogado: Andre Mendonca Neri

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/05/2025 23:20

Exibir Processo