06/09/2025 03:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:08

Outras Decisões
02/09/2025 13:14

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 8000015-93.2025.8.02.0042 - Recurso em Sentido Estrito - Coruripe - Recorrente: José Renan Raposo Cunha Filho - Recorrido: Ministério Público - 'DESPACHO Oficie-se ao Juízo de 1º grau para que junte ao presente recurso os autos na íntegra, ou libere o acesso através do SAJ, para o devido processamento e julgamento do recurso em sentido estrito.

Após, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça.

Maceió, 15 de agosto de 2025 Des.

João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Felipe Afonso de Lima (OAB: 17722/AL) - Anderson dos Santos Oliveira (OAB: 19754/AL) - Ariel Fernandes Duarte (OAB: 18826/AL)
07/08/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/07/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE AFONSO DE LIMA (OAB 17722/AL) - Processo 8000015-93.2025.8.02.0042/01 - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - RECORRENTE: B1José Renan Raposo Cunha FilhoB0 - DESPACHO O recurso em sentido estrito é tempestivo, portanto recebo-o.

Intime-se o advogado do réu para ofertar suas razões recursais no prazo legal.

Decorrido o lapso temporal, intime-me o Ministério Público para contrarrazoar no mesmo prazo.

Após, em virtude da possibilidade legal do juízo de retratação, façam os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Coruripe(AL), 22 de julho de 2025.

Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
21/07/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:20

Expedição de Ofício.
15/07/2025 10:10

Expedição de Ofício.
15/07/2025 09:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL), ADV: ALAN DA SILVA RAMOS (OAB 14410/AL), ADV: FELIPE AFONSO DE LIMA (OAB 17722/AL), ADV: ARIEL FERNANDES DUARTE (OAB 18826/AL), ADV: ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 19754/AL) - Processo 8000015-93.2025.8.02.0042 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Rodrigo Rafael dos SantosB0 - B1José Renan Raposo Cunha FilhoB0 - Ante o exposto, PRONUNCIO os réus JOSÉ RENAN RAPOSO CUNHA FILHO e RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS, já qualificados, como incursos na conduta delituosa capitulada no art. 121, § 2º, I, IV e VIII do Código Penal, devendo serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca.

Conforme requerido pelo Ministério Público em suas alegações finais, já antevendo o julgamento Plenário, a título de diligências complementares; i) oficie-se ao IML para, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhar o Laudo Cadavérico da vítima relativo aos autos do IPL nº 12424/2024; ii) oficie-se ao Instituto de Criminalística para, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar o exame de confronto balístico com a arma de fogo (pistola .40) apreendida no IPL nº 12424/2024, com as cápsulas, fragmentos e estojos recolhidos no local do crime.

Preclusa a presente decisão, nos termos do art. 422 do CPP, intimem-se o Ministério Público e as defesas para, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências.

Publique-se.

Intimem-se na forma do art. 420 do CPP.

Cumpra-se, com urgência, por se tratarem de réus presos.

Coruripe , 14 de julho de 2025.

Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
14/07/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 17:45

Proferida Sentença de Pronúncia
11/07/2025 09:30

Conclusos para despacho
10/07/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/06/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Afonso de Lima (OAB 17722/AL), Ariel Fernandes Duarte (OAB 18826/AL), Anderson dos Santos Oliveira (OAB 19754/AL) Processo 8000015-93.2025.8.02.0042 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Renan Raposo Cunha Filho - Em cumprimento ao Provimento n° 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a defesa do réu José Renan Raposo Cunha Filho para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus memoriais.

Coruripe, 18 de junho de 2025
18/06/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 02:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:26

Outras Decisões
02/06/2025 08:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL), Alan da Silva Ramos (OAB 14410/AL) Processo 8000015-93.2025.8.02.0042 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Rodrigo Rafael dos Santos - Em cumprimento ao Provimento n° 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a Defensoria Pública e o advogado para, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentarem seus memoriais.

Coruripe, 30 de maio de 2025
31/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 12:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:55

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 08:09

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 16:18

Juntada de Mandado
07/05/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2025 03:45

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:59

Juntada de Mandado
16/04/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 19:41

Juntada de Mandado
15/04/2025 19:34

Juntada de Mandado
15/04/2025 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:22

Juntada de Informações
14/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:36

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:12

Expedição de Ofício.
10/04/2025 13:11

Expedição de Mandado.
10/04/2025 13:04

Expedição de Mandado.
10/04/2025 13:01

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/04/2025 13:00

Expedição de Mandado.
10/04/2025 13:00

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/04/2025 12:59

Expedição de Mandado.
10/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:05

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 10:30:00, 2ª Vara de Coruripe.
10/04/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:33

Conclusos para despacho
09/04/2025 19:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/03/2025 00:44

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:59

Autos entregues em carga
12/03/2025 09:59

Expedição de Documentos
12/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:56

Expedição de Documentos
10/03/2025 10:49

Juntada de Documento
10/03/2025 10:49

Juntada de Documento
27/02/2025 09:44

Juntada de Documento
26/02/2025 13:41

Juntada de Documento
26/02/2025 13:41

Juntada de Documento
26/02/2025 13:41

Juntada de Documento
26/02/2025 10:46

Juntada de Documento
25/02/2025 14:31

Juntada de Documento
25/02/2025 14:29

Juntada de Documento
25/02/2025 14:02

Mandado devolvido
25/02/2025 13:57

Mandado devolvido
24/02/2025 12:43

Juntada de Documento
24/02/2025 12:19

Juntada de Documento
24/02/2025 12:18

Juntada de Documento
24/02/2025 12:18

Juntada de Documento
24/02/2025 12:18

Juntada de Documento
24/02/2025 12:15

Juntada de Documento
24/02/2025 12:14

Juntada de Documento
24/02/2025 12:14

Juntada de Documento
24/02/2025 12:14

Juntada de Documento
24/02/2025 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2025 11:53

Expedição de Documentos
24/02/2025 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2025 11:50

Expedição de Documentos
24/02/2025 11:31

Juntada de Documento
24/02/2025 11:03

Expedição de Documentos
24/02/2025 11:02

Evolução da Classe Processual
24/02/2025 10:59

Juntada de Documento
24/02/2025 10:59

Juntada de Documento
24/02/2025 10:27

Juntada de Documento
24/02/2025 10:27

Juntada de Documento
24/02/2025 08:29

Recebida a denúncia
21/02/2025 13:20

Conclusos
21/02/2025 13:20

Conclusos
21/02/2025 13:20

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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