15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ OTÁVIO SANTOS SANDES (OAB 18245/AL) - Processo 0700174-04.2025.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - RÉU: B1Município de IbateguaraB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, após realizada a transferência na conta indicada, conforme comprovante de fl. 160, deverá a parte autora comprar/providenciar a medicação/tratamento conforme decisão, ocasião que deverá solicitar a nota fiscal.

A prestação de contas deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive juntando a respectiva nota fiscal, que comprovem a utilização integral do valor levantado para o pagamento do tratamento pleiteado.

São José da Laje, 14 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
14/08/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 18:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 18:25

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/08/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 20:39

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 07:21

Expedição de Certidão.
07/06/2025 07:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 04:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Otávio Santos Sandes (OAB 18245/AL) Processo 0700174-04.2025.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Réu: Município de Ibateguara - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, conforme certidão de fl. 116, consta decorrido o prazo assinalado na decisão de fls. 41/44, sem manifestação nos autos, e na referida decisão, já foi deferido o bloqueio das contas do ente estatal, através do SISBAJUD, da importância de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), para realização do tratamento pleiteado, na importância de 90% nas contas do Estado de Alagoas e 10% nas contas do Município de Ibateguara, em razão da capacidade financeira de ambos.

Assim, passo à Assessoria para o devido bloqueio.

São José da Laje, 28 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
28/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
25/05/2025 19:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/05/2025 19:46

Expedição de Certidão.
25/05/2025 19:46

Expedição de Certidão.
25/05/2025 19:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/05/2025 19:46

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 17:04

Despacho de Mero Expediente
16/05/2025 10:17

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:23

Retificação de Prazo, devido feriado
07/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:51

Juntada de Mandado
31/03/2025 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 08:57

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/03/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
22/03/2025 12:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
22/03/2025 12:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
22/03/2025 11:13

Expedição de Mandado.
22/03/2025 11:11

Expedição de Mandado.
22/03/2025 11:06

Expedição de Mandado.
21/03/2025 09:09

Decisão Proferida
20/03/2025 11:50

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 09:20

Expedição de Ofício.
15/02/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:01

Decisão Proferida
13/02/2025 10:38

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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