TJAL - 0000055-31.2024.8.02.0081
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 10:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
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27/08/2025 10:55
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 07:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/08/2025 00:00
Intimação
ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 3208/AL), ADV: JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA (OAB 6921/AL), ADV: JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA (OAB 6921/AL) - Processo 0000055-31.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Gui Pagnoncelli da Silva CostaB0 - RÉ: B1ElisabethB0 - B1DioneB0 - TERMO DE ASSENTADA Autos n° 0000055-31.2024.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Gui Pagnoncelli da Silva Costa Réu: Elisabeth e outro AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO Data e horário de realização desta audiência: 14/08/2025 às 11h00 Local: sala de audiências deste Juizado.
Parte demandante: Gui Pagnoncelli da Silva Costa Parte demandada: Elizabete Patriota de Melo Advogado: Jean Carlos Santos da Silva, OAB/AL nº 6.921 Parte demandada: Dionarí Sousa dos Santos Advogado: Jean Carlos Santos da Silva, OAB/AL nº 6.921 Aberta a audiência, verificou-se que a Defensoria Pública acostou nos autos uma manifestação solicitando redesignação da presente audiência, tendo em vista que o Defensor Público está de atestado médico conforme fls. 139/140.
Assim, fica suspensa a presente audiência, sendo a continuação da mesma marcada para o dia 19 de novembro de 2025 às 11 horas, a ser realizada PRESENCIALMENTE neste Juizado, estando as partes presentes devidamente intimadas, inclusive as testemunhas/declarantes das demandadas, Sr.
Laelson Moreira de Oliveira com CPF nº *31.***.*60-53 e Sra.
Ubirânia Alves Dantas de Oliveira com CPF nº *09.***.*26-34.
Em seguida, o advogado das demandadas manifestou-se no seguinte sentido: As Rés,ELISABETH PATRIOTA DE MELOeDIONARI SOUZA DOS SANTOS, por seu procurador que esta subscreve, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em face da remarcação da presente audiência de instrução e julgamento para o dia14/08/2025, às 11h:00min, em razão do atestado médico apresentado pelo advogado da parte autora, requerer o que segue: 1) Do Reforço da Ausência de Impugnação à Contestação e ao Pedido Contraposto: Requer-se que seja expressamente consignado em ataque, não obstante a remarcação da audiência por motivo justificado do procurador da parte autora, o que se acata em respeito à ampla defesa,persiste a ausência de manifestação do autor quanto aos termos da contestação e, notadamente, em relação ao pedido contraposto(fls. 90-97), cuja apresentação ocorreu em23 de maio de 2025.
A vasta antecedência do protocolo de nossa peça defensiva, em especial do pedido contraposto, concedeu à parte autoraprazo mais que suficiente para que pudesse exercer seu direito de impugnação específicaaos fatos articulados pelas Rés, conforme preceitua oArt. 341 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais.
Destarte, requer-se que, na próxima assentada, seja considerada apreclusão da oportunidade para o autor contestar os fatos de nosso pedido contraposto, incidindo apresunção de veracidadesobre os mesmos, a fim de assegurar a celeridade e a efetividade processual inerentes aos Juizados Especiais. 2) Da Intimação Pessoal da Parte Autora para Depoimento Pessoal: Considerando a relevante controvérsia fática, a peculiaridade do caso e a necessidade de elucidação plena dos eventos narrados na exordial e no pedido contraposto, requer-se aintimação pessoal do autor, GUI PAGNONCELLI DA SILVA COSTA, para prestar depoimento pessoalna audiência de instrução e julgamento a ser redesignada.
Requer-se, ainda, que na intimação pessoal do autor, seja a ele expressamenteadvertido dos efeitos da pena de confessoem caso de ausência injustificada ou recusa a depor, nos termos doArt. 385, § 1º, do Código de Processo Civil.
Nesses termos, Pede deferimento." Nada mais tendo a constar, encerro a presente audiência.
Esse documento vai assinado por mim, Ana Beatriz Rosendo Braga__________________________________, Conciliadora.
Demandante: Demandada: Demandada: Advogado: Testemunha: Testemunha: Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito -
14/08/2025 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2025 11:22
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2025 11:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
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14/08/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
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14/08/2025 11:20
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 11:20:05, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
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14/08/2025 09:29
Juntada de Outros documentos
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27/06/2025 08:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/06/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
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02/06/2025 10:15
Expedição de Carta.
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02/06/2025 10:12
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 09:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 3208/AL), Jean Carlos Santos da Silva (OAB 6921/AL) Processo 0000055-31.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gui Pagnoncelli da Silva Costa - Ré: Elisabeth, Dione - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO Data e horário de realização desta audiência: 26/05/2025 às 09h30min Parte demandante: Gui Pagnoncelli da Silva Costa Parte demandada: Elisabeth Patriota De Melo Advogado (a): Jean Carlos Santos da Silva - OAB/AL nº 6921.
Parte demandada: Dionari Souza dos Santos Advogado (a): Jean Carlos Santos da Silva- OAB/AL nº 6921.
A presente audiência está sendo realizada virtualmente, através da plataforma Zoom Cloud Meetings, por determinação do Ato Normativo Conjunto de nº 07, de 28/04/2020, do Tribunal de Justiça de Alagoas da Corregedoria Geral da Justiça e do Ato Normativo nº 11, de 12/04/2020, bem como da Portaria de nº 01/2022.
Aberta a audiência, foi proposta a conciliação, não se obtendo êxito.
Diante da necessidade de produção de provas orais pelas partes, as mesmas requerem a designação de audiência de instrução para oitiva de testemunha.
Requer a parte demandante a intimação das testemunhas: Sindica Genilda Fernandes Nogueira CPF: *06.***.*40-91.
Endereço: Condomínio Rui Palmeira, nº 613, Apartamento 101 - CEP: 57046-140, Telefone: (82) 9 8737-9676; Corpo de Bombeiros no qual fez a vistoria; Engenheira Civil que fez o levantamento e constatou a irregularidade que será juntada aos autos endereço e nome, diante disso requer prazo para que o defensor público possa juntar aos autos os endereços.
De ordem da MM Juíza, concedo prazo de05 diaspara juntada de endereço para a intimação das testemunhas.
Diante disso, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/08/2025, as 11h:00min, a ser realizada PRESENCIALMENTE neste Juizado, estando as partes presentes devidamente intimadas.
Nada mais tendo a constar, encerro a presente audiência.
Esse documento vai assinado por mim, Biviane Hilda de Jesus Silva, Conciliadora. -
26/05/2025 13:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 09:55
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 11:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
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26/05/2025 09:53
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2025 09:53:04, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
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23/05/2025 18:10
Juntada de Outros documentos
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23/05/2025 13:12
Juntada de Outros documentos
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23/05/2025 12:40
Juntada de Outros documentos
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23/05/2025 08:44
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 16:10
Juntada de Outros documentos
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02/05/2025 09:41
Juntada de Outros documentos
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24/04/2025 16:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/03/2025 12:46
Expedição de Carta.
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23/03/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/02/2025 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/01/2025 10:11
Mandado Recebido na Central de Mandados
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09/01/2025 10:10
Expedição de Mandado.
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09/01/2025 10:08
Mandado Recebido na Central de Mandados
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09/01/2025 10:08
Expedição de Mandado.
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09/01/2025 09:55
Ato ordinatório praticado
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01/01/2025 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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01/01/2025 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/12/2024 15:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/11/2024 17:55
Expedição de Carta.
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30/11/2024 17:54
Expedição de Carta.
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30/11/2024 17:52
Expedição de Carta.
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30/11/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 08:49
Decisão Proferida
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12/11/2024 10:31
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2025 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
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12/11/2024 10:28
Conclusos para despacho
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12/11/2024 10:04
Juntada de Outros documentos
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12/11/2024 10:04
Juntada de Outros documentos
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12/11/2024 10:04
Juntada de Outros documentos
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12/11/2024 10:04
Juntada de Outros documentos
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12/11/2024 10:04
Juntada de Outros documentos
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12/11/2024 10:03
Juntada de Outros documentos
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12/11/2024 10:02
Juntada de Outros documentos
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12/11/2024 09:58
Juntada de Outros documentos
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12/11/2024 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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