05/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:46

Transitado em Julgado
04/09/2025 22:06

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: MAXWELL WASHINGTON PIRES CAVALCANTE VENANCIO (OAB 18225/AL), ADV: MAXWELL WASHINGTON PIRES CAVALCANTE VENANCIO (OAB 18225/AL) - Processo 0702143-22.2023.8.02.0053 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Josefa dos SantosB0 - B1Falecido José Cicero Santos da SilvaB0 - Diante do exposto, defiro o pedido de expedição de alvará, em nome da autora Josefa dos Santos, para liberar os valores depositados nas contas vinculadas do FGTS e conta-correntes de titularidade do Sr.

José Cicero Santos da Silva, junto ao Banco Inter, ao Banco do Brasil, ao BRB - BCO - Banco de Brasília, ao Picpay Bank - Banco Múltiplo S.A e à Caixa Econômica Federal, e por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Expeça-se o competente alvará judicial em nome da autora, no valor indicado na consulta realizada no SISBAJUD, no total de R$ 2.935,99 (dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), que devem ser acrescidos dos encargos legais, se houver.

Expeça-se ofício às instituições financeiras acima indicadas, dando ciência da presente sentença para que, após a entrega dos numerários do alvará, sejam encerradas as respectivas contas.

Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais, cuja cobrança fica suspensa pelo prazo de 05 anos, nos termos do art. 98 do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, diante da ausência de litigiosidade.

Após o trânsito julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/08/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 11:44

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 13:17

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 01:40

Expedição de Certidão.
30/05/2025 04:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maxwell Washington Pires Cavalcante Venancio (OAB 18225/AL) Processo 0702143-22.2023.8.02.0053 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Josefa dos Santos, Falecido José Cicero Santos da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação.

São Miguel dos Campos, 29 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
29/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 09:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:58

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 10:35

Decisão Proferida
10/09/2024 13:17

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 09:37

Expedição de Ofício.
07/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 12:14

Expedição de Ofício.
08/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/01/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 09:00

Expedição de Ofício.
19/12/2023 09:00

Expedição de Edital.
19/12/2023 09:00

Expedição de Ofício.
19/12/2023 09:00

Expedição de Ofício.
19/12/2023 09:00

Expedição de Ofício.
15/12/2023 15:40

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/12/2023 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 08:14

Decisão Proferida
05/10/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 10:20

Conclusos para despacho
05/10/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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