10/06/2025 09:56

Baixa Definitiva
10/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:53

Transitado em Julgado
10/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:44

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Levy de Araujo Nunes (OAB 18977/AL) Processo 0800031-94.2022.8.02.0030 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Eliano de Freitas Cornelio - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Eliano de Freitas Cornelio pela decadência, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, em relação ao crime tipificado no art. 140, § 2º, do CP; e pela prescrição em relação ao crime do art. 147 do CP, tendo como base o art. 109, VI, do CP.
26/05/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2025 13:42

Extinta a punibilidade por prescrição
20/02/2025 13:16

Conclusos para despacho
26/07/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:10

Expedição de Certidão.
22/07/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:20

Expedição de Certidão.
14/07/2024 19:11

Despacho de Mero Expediente
07/06/2024 10:38

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:58

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:52

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 07:16

Despacho de Mero Expediente
28/11/2023 12:17

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:15

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 09:36

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/11/2023 11:53

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:53

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
10/11/2023 11:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2023 11:11:27, Vara do Único Ofício de Piranhas.
31/10/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2023 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 02:10

Expedição de Certidão.
21/09/2023 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 11:03

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 09:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/09/2023 09:18

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/09/2023 09:17

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:16

Expedição de Mandado.
13/09/2023 13:10

Expedição de Mandado.
13/09/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:32

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 12:45:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
17/05/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 12:11

Expedição de Certidão.
19/04/2023 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 13:19

Expedição de Mandado.
17/04/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2023 02:45

Expedição de Certidão.
29/03/2023 19:57

Expedição de Certidão.
29/03/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 14:56

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/03/2023 14:51

Expedição de Mandado.
29/03/2023 14:50

Expedição de Mandado.
29/03/2023 11:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/03/2023 11:47

Expedição de Certidão.
29/03/2023 11:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/03/2023 11:47

Expedição de Certidão.
28/03/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:31

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 12:45:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
23/09/2022 08:29

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 08:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 08:26

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 08:03

Expedição de Certidão.
23/09/2022 07:53

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 19:41

Despacho de Mero Expediente
08/08/2022 07:42

Conclusos para despacho
05/08/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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