29/08/2025 23:11

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 119748/RJ), ADV: ROSTHAN OLIVEIRA ALBUQUERQUE DUARTE (OAB 12009/AL), ADV: ROSTHAN OLIVEIRA ALBUQUERQUE DUARTE (OAB 12009/AL), ADV: ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB 1468A/RN) - Processo 0702578-84.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Lilian Andrea Vieira de Almeida MeloB0 - RÉ: B1Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e InvestimentoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
12/08/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 04:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 09:29

Embargos de Declaração Acolhidos
24/07/2025 11:33

Conclusos para julgamento
01/07/2025 17:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 08:22

Conclusos para decisão
13/06/2025 05:57

Conclusos para julgamento
10/06/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 18:09

Apensado ao processo
04/06/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hivyelle Rosane Brandão Cruz de Oliveira (OAB 119748/RJ), ROSTHAN OLIVEIRA ALBUQUERQUE DUARTE (OAB 12009/AL), Abaeté de Paula Mesquita (OAB 1468A/RN) Processo 0702578-84.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lilian Andrea Vieira de Almeida Melo - Ré: Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LILIAN ANDREIA VIEIRA DE ALMEIDA MELO em face de PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, com resolução do mérito.

Por fim, REVOGO os efeitos da liminar ora deferida às fls. 38/39, tornando-a sem efeito.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió/AL, data da assinatura eletrônica.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
26/05/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 09:06

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 10:24

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 10:12:20, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
21/03/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/12/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 13:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 06:49

Expedição de Carta.
03/12/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 14:25

Expedição de Carta.
27/11/2024 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 09:28

Decisão Proferida
26/11/2024 13:10

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:48

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 10:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
21/11/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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