TJAL - 0700109-23.2025.8.02.0015
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Joaquim Gomes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 11:42
Expedição de Edital.
-
29/05/2025 04:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700109-23.2025.8.02.0015 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Jurandir de Barros Pereira Junior - A petição inicial observou os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, não sendo o caso de inépcia (artigo 330 do Código de Processo Civil) nem de improcedência liminar do pedido (artigo 332 do mesmo Codex), razão pela qual a RECEBO.
DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça, porquanto restou demonstrada a insuficiência de recursos financeiros para arcar com as custas e as despesas processuais, nos termos do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil.No entanto, consigno que o proveito poderá ser revogado a qualquer momento, acaso se verifique a inveracidade da afirmação. -
28/05/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/05/2025 08:30
Outras Decisões
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25/05/2025 03:36
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 08:54
Conclusos para despacho
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19/05/2025 15:55
Juntada de Outros documentos
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14/05/2025 11:47
Autos entregues em carga ao destinatario.
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14/05/2025 11:47
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 14:31
Conclusos para despacho
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25/02/2025 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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