TJAL - 0700506-57.2024.8.02.0067
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 10:32
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2026 09:00:00, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.
-
07/08/2025 03:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL) - Processo 0700506-57.2024.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Rickson Ribeiro AmorimB0 - DESPACHO Considerando que o réu manifestou interesse em ser assistido pela Defensoria Pública, nomeio, desde já, o(a) Defensor(a) Público(a) atuante nesta Vara para representá-lo nos presentes autos.
No mais, determino o regular prosseguimento do feito, devendo ser cumprida a decisão de fl. 135 em sua integralidade, notadamente quanto à inclusão do processo em pauta para realização da audiência de instrução e julgamento.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió , 06 de agosto de 2025.
Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito -
06/08/2025 19:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2025 14:15
Decisão Proferida
-
06/08/2025 11:27
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 11:26
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2025 16:10
Juntada de Mandado
-
03/06/2025 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2025 09:02
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 08:54
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
02/06/2025 08:54
Expedição de Mandado.
-
02/06/2025 07:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Amanda Melo Montenegro (OAB 12804/AL) Processo 0700506-57.2024.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Rickson Ribeiro Amorim - DESPACHO Verifica-se que, apesar da determinação constante do despacho de fls. 172/173, não foi expedido o competente mandado de intimação do réu para que este constituísse novo advogado ou manifestasse interesse em ser assistido pela Defensoria Pública, o que impede o regular prosseguimento do feito.
Ademais, observa-se a inércia do patrono que renunciou ao mandato (fl. 160), mesmo após ter sido devidamente intimado para comprovar a notificação do réu, conforme determina o art. 112 do CPC e o art. 5º, §3º, do Estatuto da OAB.
Diante disso: Expeça-se, com urgência, mandado de intimação do réu, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, constitua novo defensor ou informe se deseja ser assistido pela Defensoria Pública, sob pena de nomeação automática.
Expeça-se ofício ao Tribunal de Ética da OAB/AL para apuração de eventual infração disciplinar por parte do advogado renunciante, nos termos do art. 34, XI, da Lei nº 8.906/94, diante da ausência de comprovação da notificação ao cliente.
Após, sem a indicação de advogado no prazo estabelecido, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, desde logo nomeada, para representar o acusado.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 22 de maio de 2025.
Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito -
30/05/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2025 11:11
Despacho de Mero Expediente
-
30/05/2025 11:10
Despacho de Mero Expediente
-
30/05/2025 01:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2025 00:57
Juntada de Mandado
-
08/05/2025 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 08:43
Reativação de Processo Baixado
-
29/04/2025 08:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/04/2025 08:41
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 08:41
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
17/02/2025 13:13
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2025 09:03
Baixa Definitiva
-
31/01/2025 08:59
Arquivado Definitivamente
-
13/01/2025 10:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/01/2025 10:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/01/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/01/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 10:44
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2025 10:44
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2025 10:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/01/2025 09:32
Despacho de Mero Expediente
-
30/08/2024 08:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 09:57
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 09:57
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 10:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/07/2024 10:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 15:45
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 10:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/07/2024 18:47
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 14:10
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 14:06
Expedição de Ofício.
-
22/07/2024 14:04
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
22/07/2024 14:03
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 14:01
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/07/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 13:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 12:06
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2024 12:04
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2024 10:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/07/2024 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2024 11:08
Decisão Proferida
-
02/07/2024 12:14
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 10:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/05/2024 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/05/2024 10:58
Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 10:30:00, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.
-
14/05/2024 10:52
Evolução da Classe Processual
-
14/05/2024 09:50
Recebida a denúncia
-
10/05/2024 00:20
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 12:50
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 11:13
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 08:29
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/04/2024 08:29
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2024 16:51
Juntada de Mandado
-
28/04/2024 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2024 10:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/04/2024 10:54
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 08:22
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
23/04/2024 08:21
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 19:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/04/2024 14:09
Despacho de Mero Expediente
-
18/04/2024 10:48
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/04/2024 07:49
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/04/2024 12:31
Evolução da Classe Processual
-
17/04/2024 09:00
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
17/04/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 07:55
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
16/04/2024 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 08:28
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 10:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/04/2024 20:44
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 20:44
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 20:36
Expedição de Ofício.
-
03/04/2024 20:35
Expedição de Ofício.
-
03/04/2024 20:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/04/2024 20:19
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 19:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2024 15:38
Despacho de Mero Expediente
-
26/03/2024 08:55
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/03/2024 17:38
Redistribuição de Processo - Saída
-
25/03/2024 17:35
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
25/03/2024 17:35
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 17:27
Expedição de Ofício.
-
25/03/2024 16:49
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 16:37
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 15:33
Expedição de Ofício.
-
25/03/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 15:05
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 14:18
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 14:14
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 13:43
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 12:31
Expedição de Ofício.
-
25/03/2024 12:06
Decisão Proferida
-
25/03/2024 12:05
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2024 12:05:10, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.
-
25/03/2024 10:15
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 09:08
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 09:01
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 11:00:00, Central de Audiência de Custódia.
-
25/03/2024 08:58
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 08:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/03/2024 08:58
Redistribuição de Processo - Saída
-
25/03/2024 08:58
Recebimento de Processo de Outro Foro
-
25/03/2024 08:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/03/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 00:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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