28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Karpat (OAB 16663A/AL), Irene Larissa de Paiva Oliveira (OAB 17429/AL), Mayara Leticia Pimentel Costa (OAB 17161/AL) Processo 0700970-73.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: José da Rocha Lima Neto - Réu: Associação de Moradores do Residencial Grand Planalto - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por José da Rocha Lima Neto em face do Condomínio Residencial Grand Planalto, eis que não restou demonstrado o nexo de causalidade entre os supostos danos suportados e qualquer conduta omissiva ou comissiva atribuível ao réu, tampouco se verifica prova suficiente da responsabilidade deste pelos alegados prejuízos materiais e morais, o que inviabiliza o acolhimento da pretensão indenizatória.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.

Na ausência de manifestação no pazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

P.R.I.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
26/07/2024 18:00

Conclusos para julgamento
26/07/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 12:46

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
19/07/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:08

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 18:56

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 13:23

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
06/03/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:22

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 13:05

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
07/11/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:41

Conclusos para despacho
13/10/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 21:59

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:54

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2023 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
21/09/2023 09:49

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2023 18:13

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 20:13

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 09:37

Expedição de Certidão.
17/09/2023 01:42

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2023 11:33

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
14/07/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2023 09:30

Expedição de Carta.
14/07/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 14:21

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
25/06/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:37

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/06/2023 20:24

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2023 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
21/06/2023 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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