16/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 16:40

Transitado em Julgado
28/05/2025 08:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB 6272A/TO), Sara Cristina Veloso Martins Meneze (OAB 22014A/AL) Processo 0702198-83.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jabez Calebe Santos Nascimento - Réu: Xs2 Vida e Previdência S.a - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JABEZ CALEBE SANTOS NASCIMENTO em face de CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.

Na ausência de manifestação no pazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

P.R.I.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
27/05/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 11:29

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 12:20

Conclusos para despacho
04/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2024 09:41:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
03/04/2024 12:50

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 08:42

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2023 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 19:32

Expedição de Carta.
17/11/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 19:24

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 17:02

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2024 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
17/11/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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