24/06/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 04:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Danielle Karine Nunes Silva (OAB 16153/AL) Processo 0708568-50.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Jose da Silva - Réu: Banco BMG S/A - DESPACHO Verifico que, em audiência, o autor informou que foi levado a erro pelo banco, o que inicialmente levou este juízo a compreender tratar-se de alegação de vício de consentimento.

Contudo, após análise mais detida da petição inicial, constato que a alegação autoral é, na verdade, de inexistência da relação contratual, tendo a parte autora requerido a inversão do ônus da prova para que o réu comprovasse a existência de vínculo contratual que autorizasse a cobrança de "Cartão de Crédito RMC" em seu benefício, bem como o completo consentimento acerca do eventual negócio jurídico firmado entre as partes.

Observo que, em sede de contestação, a parte ré não instruiu os autos com o negócio jurídico em discussão.

Diante disso, determino a abertura de prazo para que as partes apresentem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora.

Findado o prazo da autora, intime-se o réu.

Intimem-se.

Arapiraca(AL), 27 de maio de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
28/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 07:48

Despacho de Mero Expediente
18/12/2024 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2024 08:32

Conclusos para julgamento
18/12/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 12:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/12/2024 12:33:13, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
16/12/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:03

Juntada de Mandado
28/11/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 10:29

Expedição de Carta.
14/10/2024 10:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/10/2024 10:28

Expedição de Mandado.
14/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:26

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 12:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
05/02/2024 13:01

Despacho de Mero Expediente
26/10/2023 15:41

Conclusos para despacho
17/10/2023 21:55

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 18:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/10/2023 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 12:31

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/09/2023 23:10

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2023 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2023 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 12:42

Expedição de Carta.
01/08/2023 08:49

Decisão Proferida
31/07/2023 13:53

Conclusos para despacho
25/07/2023 22:25

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 13:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/06/2023 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 18:40

Despacho de Mero Expediente
27/06/2023 01:35

Conclusos para despacho
27/06/2023 01:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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