09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Cesar de Souza Batista (OAB 14325/AL), Pedro Victor de Souza Batista (OAB 21932/AL) Processo 0700071-06.2024.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Erinaldo dos Santos Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público e ao Advogado da parte ré para fins de cumprimento e/ou ciência do Despacho abaixo transcrito.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: Concedo prazo de 5 (cinco) dias para que as partes junte aos autos provas que entenderem pertinente.

Em seguida, vistas as partes para que apresentem suas manifestações.

Por fim, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Providências necessárias
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Cesar de Souza Batista (OAB 14325/AL), Pedro Victor de Souza Batista (OAB 21932/AL) Processo 0700071-06.2024.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Erinaldo dos Santos Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 26 de fevereiro de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Conforme determinação do Magistrado, as audiências serão presenciais, excepcionando-se a participação por meio virtual das partes que residam fora da Comarca, que tenham enfermidade, ou alguma outra necessidade especial, para tais casos, segue link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*47.***.*67-90?pwd=RtSZGbpEN1Z8LW59jF83rvi6abzm1H.1 ID da reunião: 847 7316 7890 Senha: 047052 A audiência virtual será realizada por meio da plataforma ZOOM, sendo necessário apenas prévio cadastro e conexão com a internet, podendo a plataforma ser acessada por computador no endereço:https://zoom.us.

Para participar da audiência virtual por meio de smartphone, é necessário fazer prévio download/baixar o ZOOM, em caso de Iphone na Apple Store e em caso de Android na PlayStore.

Paripueira, 27 de janeiro de 2025
09/01/2025 11:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Cesar de Souza Batista (OAB 14325/AL), Pedro Victor de Souza Batista (OAB 21932/AL) Processo 0700071-06.2024.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Erinaldo dos Santos Silva - ABERTA AUDIÊNCIA, verificou-se ausência da vítima, embora devidamente intimada fls. 381.

Em oportunidade, o Ministério Público ratificou o depoimento formulado às fls. 328.

Após, passou a MM.

Juíza a deliberar: "Redesigno audiência para o dia 26 de fevereiro de 2025 às 8hrs.

Intime-se a testemunha arrolada pelo Ministério Público às fls. 328, bem como a vítima, Sra.

Aline Cristina de Lima.

Saem os presentes intimados.

Providêncais necessárias." Nada mais havendo mandou a MM.

Juíza que encerrasse o presente termo.

Eu, Lucas Kildery da Silva Amancio, digitei e subscrevo.

Viviane Coutinho Leal Juíza de Direito
08/01/2025 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:58

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/02/2025 08:00:00, Vara do Único Ofício de Paripueira.
07/01/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 08:16

Expedição de Certidão.
29/12/2024 02:45

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Cesar de Souza Batista (OAB 14325/AL), Pedro Victor de Souza Batista (OAB 21932/AL) Processo 0700071-06.2024.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Erinaldo dos Santos Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 08 de janeiro de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Conforme determinação do Magistrado, as audiências serão presenciais, excepcionando-se a participação por meio virtual das partes que residam fora da Comarca, que tenham enfermidade, ou alguma outra necessidade especial, para tais casos, segue link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*93.***.*29-00?pwd=aB9OnUpdYx8NxBaBXen0gfogOpIIf7.1 ID da reunião: 893 4042 9500 Senha: 520914 A audiência virtual será realizada por meio da plataforma ZOOM, que é necessário apenas prévio cadastro e conexão com a internet, podendo a plataforma ser acessada por computador no endereço:https://zoom.us.

Para participar da audiência virtual por meio de smartphone, é necessário fazer prévio download/baixar o ZOOM, em caso de Iphone na Apple Store e em caso de Android na PlayStore.

Paripueira, 18 de dezembro de 2024
18/12/2024 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 14:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/12/2024 14:02

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2024 12:29

Expedição de Mandado.
17/12/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/12/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2024 11:53

Revogada a Prisão
16/12/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 12:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2024 12:07

Conclusos para despacho
12/12/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2024 12:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2024 11:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/12/2024 11:42

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:39

Conclusos para despacho
11/12/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:20

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/01/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício de Paripueira.
04/12/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 10:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:21

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 12:30:00, Vara do Único Ofício de Paripueira.
02/12/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 02:33

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:06

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/11/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 13:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/11/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/11/2024 09:51

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/11/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:48

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/12/2024 08:00:00, Vara do Único Ofício de Paripueira.
01/11/2024 10:32

Juntada de Mandado
01/11/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/10/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 10:35

Expedição de Ofício.
03/10/2024 10:35

Expedição de Mandado.
03/10/2024 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/10/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 09:19

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício de Paripueira.
30/09/2024 08:19

Conclusos para despacho
26/09/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
15/09/2024 02:28

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/09/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2024 12:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:54

Recebido aditamento à denúncia contra #{nome_da_parte}
04/09/2024 07:40

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:01

Juntada de Mandado
30/08/2024 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 12:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 11:51

Expedição de Mandado.
28/08/2024 11:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/08/2024 09:41

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/08/2024 12:10

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 12:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:36

Juntada de Informações
13/08/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2024 11:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:19

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 09:35

Conclusos para despacho
09/08/2024 12:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/08/2024 12:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/08/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:02

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/08/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2024 10:48

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/08/2024 10:11

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:58

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 12:00:00, Vara do Único Ofício de Paripueira.
07/08/2024 15:35

Juntada de Mandado
05/08/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 12:00

Conclusos para despacho
27/05/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 09:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/05/2024 09:36

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 08:55

Conclusos para despacho
17/05/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 13:20

Juntada de Mandado
05/02/2024 13:20

Juntada de Mandado
30/01/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
28/01/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 12:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/01/2024 12:22

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2024 12:05

Expedição de Ofício.
24/01/2024 12:05

Expedição de Mandado.
24/01/2024 12:04

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:03

Expedição de Mandado.
24/01/2024 10:26

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para #{destinatario_de_medida_protetiva}
24/01/2024 07:58

Conclusos para despacho
23/01/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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