TJAL - 0000175-23.2024.8.02.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVIO DANTAS JUCA JUNIOR

CPF *38.***.*08-89

Advogados

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS COTA

OAB: 17376/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: PEDRO HENRIQUE DE MORAIS COTA (OAB 17376/AL) - Processo 0000175-23.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Silvio Dantas Juca JuniorB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência para homologação de Acordo de Não Persecução Penal, para o dia 07 de outubro de 2025, às 11 horas, a seguir, intimo o(a) representante do Ministério Público e o advogado do réu.

    Maceió, 23 de agosto de 2025.

  • 23/08/2025 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2025 15:18

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/08/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2025 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 11:17

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2025 11:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 08/07/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 11:40

    Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2025 11:30:00, 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 17/06/2025 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2025 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 08:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Henrique de Morais Cota (OAB 17376/AL) Processo 0000175-23.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Silvio Dantas Juca Junior - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Acordo de Não Persecução Penal, para o dia 09 de julho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

    Observação: Para eventual participação por videoconferência, deverá a parte requerer nos autos com a devida justificativa, com antecedência mínima de 48 horas, para devida apreciação do juízo, quanto ao deferimento ou não do pedido.

  • 26/05/2025 13:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2025 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 10:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/05/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 11:49

    Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 09:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 23/07/2024 22:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 12:00

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 19/07/2024 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/07/2024 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 17:08

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2024 00:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/06/2024 00:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 23:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 23:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 23:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 23:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2024 16:46

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 03/06/2024 21:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/06/2024 11:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2024 09:07

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2024 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 02:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2024 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 11:41

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 02/05/2024 15:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/05/2024 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 08:23

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2024 22:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 12:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/04/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 11:35

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 29/04/2024 14:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/04/2024 13:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2024 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 11:43

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2024 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2024 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2024 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 14:07

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 02/04/2024 11:21

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 01/04/2024 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/04/2024 11:43

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 01/04/2024 08:01

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 12:00

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 25/03/2024 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/03/2024 12:39

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/03/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 11:21

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2024 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 11:43

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 27/02/2024 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/02/2024 12:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/02/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 08:12

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 15:24

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/02/2024 15:24

    INCONSISTENTE

  • 26/02/2024 13:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 16/02/2024 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 13:10

    Desmembrado o feito

  • 09/02/2024 13:05

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 02/02/2024 11:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2024 12:07

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 11:43

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 17/01/2024 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/01/2024 11:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/01/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 11:48

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 29/08/2023 13:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/08/2023 10:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2023 08:13

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 10:11

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 01/08/2023 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/08/2023 09:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/08/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2023 09:45

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 28/07/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 19:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/07/2023 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2023 09:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/06/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2023 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 10:36

    INCONSISTENTE

  • 08/05/2023 10:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/05/2023 10:36

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/05/2023 08:18

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/05/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2023 10:21

    Audiência de custódia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/05/2023 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2023 07:07

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2023 05:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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