30/08/2025 02:30

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GIVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 17595A/AL) - Processo 0706334-38.2024.8.02.0001 - Acordo de Não Persecução Penal - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - INDICIADO: B1Joao Matheus Silva BastosB0 - HOMOLOGO o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL celebrado para que surta os seus efeitos legais.
18/08/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 10:42

Homologação de Transação Penal
18/08/2025 08:34

Conclusos para julgamento
18/08/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:31

Evolução da Classe Processual
15/08/2025 11:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2025 11:09:23, 4ª Vara Criminal da Capital.
24/07/2025 22:18

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 08:06

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/07/2025 08:05

Expedição de Mandado.
03/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Givanildo Oliveira Dos Santos (OAB 17595A/AL) Processo 0706334-38.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Indiciado: Joao Matheus Silva Bastos - Designo audiência para tratativas e celebração do acordo de não persecução penal para o dia 14 de agosto de 2025, às 09h00.
26/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 10:55

Despacho de Mero Expediente
26/05/2025 09:47

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 09:00:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
20/02/2025 11:39

Evolução da Classe Processual
12/12/2024 11:39

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:22

Conclusos para despacho
10/10/2024 21:40

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:39

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/09/2024 10:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:23

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:10

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 16:29

Juntada de Mandado
07/05/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2024 16:09

Expedição de Mandado.
19/04/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 11:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/04/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 10:42

Conclusos para despacho
18/03/2024 17:53

Conclusos para despacho
18/03/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 00:50

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/03/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/03/2024 16:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/03/2024 16:18

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:42

Conclusos para despacho
05/03/2024 01:50

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:57

Conclusos para despacho
04/03/2024 00:52

Expedição de Certidão.
03/03/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 11:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/02/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/02/2024 12:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/02/2024 12:42

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 13:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/02/2024 13:07

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/02/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/02/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 13:50

Conclusos para despacho
09/02/2024 07:23

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/02/2024 16:09

INCONSISTENTE
08/02/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
08/02/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 13:36

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
08/02/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 08:13

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 12:00:00, Central de Audiência de Custódia.
08/02/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 06:55

Conclusos para despacho
08/02/2024 06:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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