27/05/2025 07:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Abednego Teixeira Ribeiro (OAB 20853/AL) Processo 8060688-78.2025.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executada: Alexandre Magno Alves Pessoa - Diante do exposto, chamo o feito à ordem para desconstituir a sentença de fls. 7/10, equivocadamente proferida, bem como os atos dessa decorrentes, devendo estes serem desconsiderados, retornando o feito à situação/etapa processual anterior, procedendo com a reativação do feito.

Por oportuno, considerando a previsão disposta no inciso VI, do art. 156 do CTN, bem como o § 2º do art. 32 da Lei n.º 6.830/80, abra-se vista ao exequente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender necessário ao andamento da ação de execução fiscal.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Maceió (AL), data da assinatura eletrônica.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
26/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 12:40

Decisão Proferida
10/04/2025 19:16

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 10:36

Cooperação Judiciária
06/03/2025 10:36

Extinto o processo por desistência
06/03/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 23:43

Decisão Proferida
28/01/2025 19:19

Conclusos para despacho
28/01/2025 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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