TJAL - 0730187-23.2017.8.02.0001

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO DE OLIVEIRA BATISTA

CPF *54.***.*78-00

Advogados

WELBER QUEIROZ BARBOZA

OAB: 10819/ES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 03:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: WELBER QUEIROZ BARBOZA (OAB 10819/ES) - Processo 0730187-23.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Ministério Público Estadual de AlagoasB0 - RÉU: B1Sérgio de Oliveira BatistaB0 - Assim, com fundamento no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de SÉRGIO DE OLIVEIRA BATISTA nestes autos qualificado.

    Sem custas.

    Após o trânsito em julgado (que deverá ser certificado nos autos), preencha-se a ficha individual, remetendo-a ao Instituto de Identificação.

    Comunique-se, ainda, ao CIBJEC da CGJ/AL.

    Atualize-se o histórico de partes no SAJ.

    No mais, determino ao Cartório promova a destinação do valor pago a título de fiança, conforme determinado às fls. 126/127.

    Em seguida, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se o feito em epígrafe.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 29/05/2025 09:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/05/2025 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 09:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/05/2025 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 07:53

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2025 10:47

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 12/02/2025 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 09:38

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/02/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 08:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 07:54

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 07:48

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2024 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 14:04

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 31/10/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 21:32

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 08/04/2024 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2022 08:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2022 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 10:33

    Visto em Autoinspeção

  • 01/09/2020 12:23

    Visto em Autoinspeção

  • 19/02/2020 15:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/02/2020 15:16

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 27/12/2019 23:01

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 14/12/2019 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 13:51

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/12/2019 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 13:51

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/12/2019 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 19:58

    Suspensão Condicional do Processo

  • 07/11/2019 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 20:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 16:00

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2019 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2019 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2019 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2019 15:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/05/2019 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2019 15:22

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 02/05/2019 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2019 11:44

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/01/2019 17:49

    Visto em correição

  • 02/01/2019 15:09

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2018 22:45

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 20/12/2018 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2018 18:48

    Juntada de Mandado

  • 10/12/2018 18:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2018 16:00

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 05/12/2018 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2018 02:52

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 14/01/2018 02:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2018 18:27

    Recebida a denúncia

  • 10/01/2018 16:34

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2018 16:34

    Classe Processual alterada

  • 10/01/2018 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2018 19:13

    Decisão Proferida

  • 03/01/2018 17:47

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/01/2018 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2018 17:44

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 03/01/2018 17:43

    Classe Processual alterada

  • 03/01/2018 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2017 18:48

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2017 07:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708937-26.2020.8.02.0001

Recon Administradora de Consorcio LTDA.

Bruno Santiago de Araujo

Advogado: Alysson Tosin

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/04/2020 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0725623-20.2025.8.02.0001

Banco Toyota do Brasil S./A.

Silviane Souza Nogueira Barros

Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/05/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0729032-77.2020.8.02.0001

Policia Civil do Estado de Alagoas

Marcilio Silva de Carvalho Junior

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/12/2020 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0752275-45.2023.8.02.0001

Athaniel dos Santos Gomes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Tasso Cerqueira Marques

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/12/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0703316-66.2023.8.02.0058

Sicredi Expansao - Cooperativa de Credit...

Jes Comercio de Mercadorias Eireli

Advogado: Alessandra Ferreira Candido Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/03/2023 12:47

Exibir Processo