TJAL - 0739466-86.2024.8.02.0001
1ª instância - 1º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 08:57
Baixa Definitiva
-
19/02/2025 08:57
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 08:54
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 08:47
Expedição de Ofício.
-
19/02/2025 08:37
Transitado em Julgado
-
25/01/2025 00:27
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 11:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0739466-86.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Indiciante: Ydacione Teles Pereira da Silva - Indiciado: Alan Damasceno - Autos n.º 0739466-86.2024.8.02.0001 Isso posto, com fundamento nos arts. 103 e 107, inc.
IV, ambos do Código Penal c/c art. 38 do Código de Processo Penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE, por decadência, de ALAN DAMASCENO já qualificados nos autos, pelo delito tipificado no art. 140, do CP, pelo que determino o ARQUIVAMENTO do inquérito policial.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, preencha-se o boletim individual, encaminhando-o ao Instituto de Identificação Criminal, arquivando-se os autos, em seguida, com as cautelas legais.
Maceió, datado eletronicamente.
Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito -
14/01/2025 12:01
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/01/2025 12:01
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/11/2024 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 10:38
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/11/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 09:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/11/2024 12:14
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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22/08/2024 08:45
Conclusos para despacho
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22/08/2024 08:45
Conclusos para despacho
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16/08/2024 12:10
Conclusos para despacho
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16/08/2024 12:10
Conclusos para despacho
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16/08/2024 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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