01/09/2025 10:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/09/2025 10:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (OAB 16804/AL) - Processo 0725617-13.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - AUTOR: B1Ademar Siqueira da Silva NetoB0 - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA manifestado pela parte autora, através de seu causídico, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VIII e §4º, do CPC.

Em razão da inexistência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios por aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:04

Extinto o processo por desistência
12/08/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:56

Conclusos para julgamento
01/08/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 14:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (OAB 16804/AL) - Processo 0725617-13.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - AUTOR: B1Ademar Siqueira da Silva NetoB0 - DESPACHO I.

Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.

II.

Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

IV.

Deixo de analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois o artigo 1º, §2º, da Lei Estadual nº 7.519/13, estabelece que as ações que tramitam no Juizado da Fazenda Pública, em primeiro grau, não estão sujeitas ao pagamento de custas, taxas e despesas.

Ademais, o juízo de admissibilidade de eventual recurso inominado, que pode estar sujeito a custas, será feito pela Turma Recursal.

V.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.
11/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 12:30

Expedição de Mandado.
11/07/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:25

Conclusos para despacho
28/05/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 03:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Processo 0725617-13.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ademar Siqueira da Silva Neto - I.

Compulsando os autos, verifico que o documento juntado na p. 6, está mal digitalizado, fazendo com que impossibilite sua análise.

II.

Ante o exposto, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC, emende a inicial, juntando a documentação acima indicada.
26/05/2025 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:04

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:41

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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