31/03/2025 14:58

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 01:19

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/02/2025 13:04

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 22:41

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Narciso Barbosa Fernandes (OAB 5400/AL), Paulo Vitor Fernandes Bezerra (OAB 12981/AL), Mauro Leonardo de B.

A.

Cunha (OAB 52100/DF), Apollo Bernardes da Silva (OAB 44002/DF) Processo 0729427-64.2023.8.02.0001 - Ação Popular - Autor: Ricardo Sérgio Barbosa de Oliveira, José Ronaldo Medeiros, Primeiro Vice-Presidente da Assembléia Legislativa de Alagoas, Paulo Fernando dos Santos, José Marcelo do Nascimento - Réu: Joao Henrique Holanda Caldas, João Hugo Vergetti Lyra - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo legal, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
15/01/2025 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 01:48

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 23:25

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 23:20

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 23:06

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 23:01

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 22:50

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 22:26

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 22:11

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 22:06

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 00:10

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 12:01

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/10/2024 11:57

Expedição de Mandado.
11/10/2024 10:38

Despacho de Mero Expediente
04/07/2024 17:50

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:36

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 00:27

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2024 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 10:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2024 10:12

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:39

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2024 09:39

Redistribuição de Processo - Saída
08/05/2024 10:48

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/01/2024 21:13

Retificação de Prazo, devido feriado
17/11/2023 10:53

Conclusos para despacho
08/11/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/09/2023 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 11:38

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
28/09/2023 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 03:49

Expedição de Certidão.
20/07/2023 19:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/07/2023 19:34

Expedição de Certidão.
20/07/2023 18:42

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/07/2023 18:19

Expedição de Mandado.
20/07/2023 18:17

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/07/2023 18:16

Expedição de Mandado.
20/07/2023 18:12

Expedição de Carta.
20/07/2023 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2023 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 14:40

Decisão Proferida
14/07/2023 10:52

Conclusos para despacho
14/07/2023 10:52

Conclusos para despacho
14/07/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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