07/08/2025 03:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNA RAPHAELA TENORIO ALVES (OAB 15416/AL) - Processo 0724994-46.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Bruna Ramos CavalcanteB0 - Cls.

R.H.

Remetam-se os autos ao CJUS, conforme já determinado às fls. 66/72.

Ademais, cabe à Secretaria/Servidores da SPU atentarem-se cuidadosamente ao rito da ação, ao estágio processual e às determinações deste Juízo, adotando as providências cabíveis de acordo com cada situação, em estrita observância às disposições do Provimento nº 13/2023 da CGJ-AL (Código de Normas Judiciais), de modo a avitar conclusões desnecessárias e morosidade processual.

Cumpra-se.

Maceió, 06 de agosto de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
06/08/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 13:56

Despacho de Mero Expediente
05/08/2025 10:25

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 19:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 15:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 18:01

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Raphaela Tenorio Alves (OAB 15416/AL) Processo 0724994-46.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bruna Ramos Cavalcante - Cls.

R.H.

Considerando-se o disposto no art. 99, § 3º, do CPC, verbis: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.", defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, formulado na exordial.

Como medida precedente à análise do pedido de tutela de urgência, requestado na exordial, considerando-se a necessidade de auxílio técnico deste Julgador para a apreciação do aludido pleito, aciono o NatJus, para que responda as seguintes indagações: 1. "Considerando o quadro clínico da parte autora, é adequado o tratamento de infusão de insulina (bomba de insulina), denominado 740G - Medtronic? 2. "O tratamento mencionado possui indicação científica comprovada?." Cumpra-se.

Maceió, 20 de maio de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
20/05/2025 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 17:55

Despacho de Mero Expediente
20/05/2025 13:41

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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