14/06/2025 07:44

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 07:42

Transitado em Julgado
29/05/2025 21:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Moacir Amorim Mendes (OAB 19570/PB), Leandro Furno Petraglia (OAB 106912/PR), Monica Alice Branco Perez (OAB 286277/SP), Leandro Furno Petraglia (OAB 317950/SP) Processo 0700079-18.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carla Maria Vargas Lisboa, Jose Orley Soares Lisboa - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Diante de todo o exposto e mais que dos autos constam julgo extinto o processo sem resolução de mérito quanto ao autor José Orley Soares Lisboa, com fulcro no art. 485, XI, do CPC.

Bem como, julgo improcedente o pedido constante na inicial, com fulcro nos arts. 487, I do CPC, formulado por Carla Maria Vargas Lisboa em face de TAM Linhas Aéreas S.A.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.

Na ausência de manifestação no pazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

P.R.I.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
19/05/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 14:27

Julgado improcedente o pedido
14/05/2024 12:34

Conclusos para despacho
13/05/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2024 09:19:41, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
06/05/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 11:50

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 14:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/03/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 11:33

Decisão Proferida
19/02/2024 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2024 15:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/02/2024 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/02/2024 12:43

Conclusos para despacho
02/02/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 17:32

Expedição de Carta.
01/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 21:26

Decisão Proferida
26/01/2024 10:29

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 16:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/01/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 13:45

Despacho de Mero Expediente
16/01/2024 14:54

Conclusos para despacho
15/01/2024 18:39

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2024 08:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
15/01/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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