01/07/2025 18:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 07:14

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 09:40

Despacho de Mero Expediente
27/05/2025 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Jose Alves de Albuquerque (OAB 10696/AL) Processo 0700312-10.2019.8.02.0204 - Usucapião - Autora: Maria Ione de Oliveira - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 10 de junho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
26/05/2025 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:19

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
22/05/2025 06:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Jose Alves de Albuquerque (OAB 10696/AL) Processo 0700312-10.2019.8.02.0204 - Usucapião - Autora: Maria Ione de Oliveira - Tendo em vista o requerimento de produção de prova oral DETERMINO que a Secretaria designe data para a realização de audiência de instrução e julgamento, conforme a pauta disponível.

Intimem-se as partes para depositarem o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.357,§ 4º, doCPC, sob pena de preclusão.

Art. 357, § 4º.

Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

Se a parte estiver assistida por advogado constituído, é suficiente a intimação por meio de seu advogado pela publicação no Diário Oficial.

Por outro lado, em caso de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação deve ser pessoal.

Marcada a audiência, intimem-se as partes quanto à data designada para sua realização, ficando as partes responsáveis pela notificação/intimação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art.455doCódigo de Processo Civil.

Art. 455.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha. § 4º A intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1º deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas noart. 454. § 5º A testemunha que, intimada na forma do § 1º ou do § 4º, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 14:09

Despacho de Mero Expediente
06/01/2025 08:19

Conclusos para despacho
18/12/2024 23:31

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 03:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 10:20

Expedição de Edital.
14/08/2024 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 13:22

Outras Decisões
05/06/2023 13:21

Visto em Autoinspeção
06/03/2023 09:20

Conclusos para despacho
24/02/2023 04:04

Expedição de Certidão.
14/02/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 11:57

Expedição de Certidão.
31/01/2023 17:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2023 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 10:03

Despacho de Mero Expediente
07/06/2022 20:26

Conclusos para despacho
26/05/2022 10:19

Visto em Autoinspeção
04/10/2021 09:35

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 15:01

Conclusos para despacho
26/08/2021 13:01

Juntada de Outros documentos
19/08/2021 14:02

Expedição de Certidão.
13/08/2021 14:20

Expedição de Certidão.
13/08/2021 10:53

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
13/08/2021 10:42

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/06/2021 08:24

Visto em Autoinspeção
06/06/2020 02:15

Retificação de Prazo, devido feriado
21/05/2020 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2020 17:21

Expedição de Ofício.
15/04/2020 14:47

Juntada de Outros documentos
05/03/2020 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/03/2020 20:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020 19:56

Despacho de Mero Expediente
20/02/2020 11:55

Conclusos para despacho
18/02/2020 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2020 09:43

Expedição de Certidão.
28/01/2020 15:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2020 15:18

Expedição de Certidão.
17/10/2019 11:19

Juntada de Outros documentos
08/10/2019 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019 10:47

Juntada de Mandado
03/10/2019 10:47

Juntada de Mandado
30/09/2019 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2019 01:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2019 01:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2019 10:35

Expedição de Certidão.
17/09/2019 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2019 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2019 12:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/09/2019 12:00

Expedição de Certidão.
12/09/2019 11:24

Expedição de Ofício.
12/09/2019 11:23

Expedição de Mandado.
12/09/2019 11:22

Expedição de Mandado.
12/09/2019 11:21

Expedição de Ofício.
12/09/2019 10:42

Juntada de Outros documentos
04/09/2019 01:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2019 14:37

Expedição de Ofício.
29/07/2019 10:49

Despacho de Mero Expediente
24/07/2019 23:05

Conclusos para despacho
24/07/2019 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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