14/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIEL COSTA NEVES STERN DA ROSA (OAB 16851/AL), ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), ADV: GABRIEL COSTA NEVES STERN DA ROSA (OAB 16851/AL) - Processo 0700542-53.2024.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Jensen & Lorenzi Condomínios Garantidos LtdaB0 - RÉU: B1J B Construções e Engenharia Ltda.B0 - B1Solidez Engenharia LtdaB0 e outro - Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil e art. 57 da Lei 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e HOMOLOGO o acordo de fls.184/188 por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995.

Intimem-se as partes por meio de seus advogados (via Dje).

Diante do desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato e, após, arquivem-se os autos.
11/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 09:47

Homologada a Transação
03/07/2025 11:31

Conclusos para julgamento
04/06/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 06:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Costa Neves Stern da Rosa (OAB 16851/AL), Wilson Michel Jensen (OAB 16345/SC) Processo 0700542-53.2024.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jensen & Lorenzi Condomínios Garantidos Ltda - Réu: J B Construções e Engenharia Ltda., Solidez Engenharia Ltda - Ante o exposto, nos termos dos arts. 485, inciso VIII, e 487, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência da parte autora, especificamente, com relação à ré Alessandra Virginia da Silva e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para CONDENAR a requeridas JB Construções e Engenharia LTDA e Solidez Engenharia ao pagamento das taxas condominiais inadimplidas no valor de R$ 2.991,99 (dois mil novecentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos), referente aos anos de 2021 e 2022, com incidência de correção monetária desde o evento danoso (vencimento de cada prestação), nos termos dos art. 397 do Código Civil.

Nesse momento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, não há condenação em custas e honorários sucumbenciais.

Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados quanto ao conteúdo desta sentença.

Desnecessária a intimação de Alessandra Virginia da Silva, pois não foi citada nos autos (cf. fl. 121).

Nos termos do Enunciado nº 166 do FONAJE, nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau, portanto, em sendo interposto recurso inominado, certifique-se a tempestividade e o pagamento do preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após a manifestação da parte recorrida, voltem os autos conclusos.

Caso sobrevenha o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
21/05/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:57

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 12:09

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2024 12:07:03, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
06/11/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2024 09:06

Expedição de Carta.
10/10/2024 09:06

Expedição de Carta.
09/10/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:16

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2024 08:45:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
27/09/2024 09:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2024 09:24:24, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
02/09/2024 19:03

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2024 15:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 09:00

Expedição de Carta.
23/07/2024 08:59

Expedição de Carta.
23/07/2024 08:57

Expedição de Carta.
23/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 16:26

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2024 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
04/07/2024 16:26

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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