01/07/2025 16:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 23:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 06:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL), Rafaely Kelly Albuquerque Farias (OAB 18712/AL), Murilo Albuquerque Farias Pereira da Silva (OAB 19325/AL) Processo 0702069-78.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Givanildo Elias dos Santos - Réu: Mercadopago.com Representações Ltda (Mercado Pago) - 323 - Diante do exposto, CONHEÇO do presente recurso, pois preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, para no mérito, REJEITÁ-LO, mantendo incólume a decisão embargada.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.

Na ausência de manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

P.R.I.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
21/05/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 09:56

Conclusos para julgamento
05/12/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 15:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:28

Apensado ao processo
25/11/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 12:33

Julgado improcedente o pedido
22/03/2024 08:51

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2024 08:45:36, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
19/03/2024 23:26

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:44

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 08:11

Conclusos para despacho
30/01/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 18:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2023 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2023 11:10

Expedição de Carta.
11/12/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 13:55

Decisão Proferida
06/12/2023 09:08

Conclusos para despacho
04/12/2023 21:42

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2023 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 14:47

Despacho de Mero Expediente
30/10/2023 07:01

Conclusos para despacho
30/10/2023 00:27

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 00:12

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2024 08:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
30/10/2023 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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