TJAL - 0811015-62.2024.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Civel
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 09:16
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 09:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/06/2025 18:20
Certidão sem Prazo
-
16/06/2025 18:20
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
16/06/2025 18:20
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/06/2025 16:45
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
22/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0811015-62.2024.8.02.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco do Brasil S.a - Embargado: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Por unanimidade de votos, em CONHECER e REJEITAR os presentes embargos de declaração, mantendo-se incólume o acórdão vergastado, advertindo-se a parte recorrente que a oposição de novo recurso com caráter protelatório culminará na aplicação da multa prevista no art. 1.026 § 2º, CPC, além da possibilidade de reconhecimento da prática de ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV, CPC). - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
ALEGADA OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO VERGASTADO.
VÍCIO NÃO CONFIGURADO.
EXPRESSA MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS PONTOS QUE SE DIZEM OMISSOS.
MERO INCONFORMISMO DO RECORRENTE COM O RESULTADO DO RECURSO.
TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA CAUSA.
INVIABILIDADE.
TESES QUE SÓ TÊM CABIMENTO EM RECURSO VERTICAL.
PREQUESTIONAMENTO.
DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA A TODOS DISPOSITIVOS SUSCITADOS PELA PARTE.
CARÁTER MERAMENTE PROTELATÓRIO DO FEITO.
CONVERSÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, § 2º, CPC, EM ADVERTÊNCIA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
UNANIMIDADE.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
20/12/2024 00:26
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/12/2024 16:16
Decisão Monocrática cadastrada
-
18/12/2024 14:32
Prejudicado o recurso
-
21/11/2024 10:19
Conclusos para julgamento
-
21/11/2024 10:18
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/11/2024 08:22
Incidente Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805429-10.2025.8.02.0000
W e Pereira Alimentos-ME
Estado de Alagoas
Advogado: Sergio Guilherme Alves da Silva Filho
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/05/2025 14:05
Processo nº 0811020-84.2024.8.02.0000
Banco do Brasil S.A
Incpp - Instituto Nacional dos Investido...
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/10/2024 10:08
Processo nº 0805406-64.2025.8.02.0000
Raquel de Moura Costa Veloso
Estado de Alagoas
Advogado: Isaac Mascena Leandro
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/05/2025 11:10
Processo nº 0701177-86.2023.8.02.0044
Lourinaldo do Nascimento Silva
Pro Drive Associacao de Beneficios Pro D...
Advogado: Joao Paulo Raposo Leite
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/06/2023 18:06
Processo nº 0700958-63.2024.8.02.0036
Banco do Brasil S.A
Braulino Sousa Santana
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/12/2024 15:56