TJAL - 0805433-47.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Joao Luiz Azevedo Lessa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 11:36
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/08/2025 09:00
Adiado Por Vista
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13/08/2025 09:58
Ato Publicado
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12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
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08/08/2025 12:11
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0805433-47.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Luciana de Almeida Melo - Paciente: Estevam Luiz Marques - Impetrado: Juiz de Direito da 12º Vara Criminal da Capital - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 7 de agosto de 2025.
Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' -
07/08/2025 10:56
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 10:56
Incluído em pauta para 07/08/2025 10:56:49 local.
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07/08/2025 09:56
Processo para a Mesa
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11/06/2025 07:53
Conclusos para julgamento
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11/06/2025 07:53
Expedição de tipo_de_documento.
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10/06/2025 15:01
Juntada de Petição de parecer
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10/06/2025 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2025 02:07
Expedição de tipo_de_documento.
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26/05/2025 12:31
Vista / Intimação à PGJ
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26/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
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23/05/2025 12:15
Ato Publicado
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23/05/2025 08:06
Encaminhado Pedido de Informações
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23/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0805433-47.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Luciana de Almeida Melo - Paciente: Estevam Luiz Marques - Impetrado: Juiz de Direito da 12º Vara Criminal da Capital - 'DESPACHO Diante da ausência de pedido de liminar, determino a notificação da autoridade apontada como coatora, com urgência, dando-lhe o prazo de 72 (setenta e duas) horas, para que sejam prestadas as informações que entender necessárias.
Atente-se a respeito da necessidade de, no ofício a ser encaminhado ao Juízo a quo, constar que as referidas informações devem ser enviadas à Secretaria da Câmara Criminal, e não diretamente a este Gabinete, a fim de evitar incongruências em eventual certidão expedida por aquele Órgão.
Em caso de eventual impossibilidade do fornecimento das informações por parte da autoridade apontada como coatora, devem os autos retornarem conclusos a este Gabinete.
Prestadas as informações, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, voltando-me, conclusos, em seguida.
Utilize-se desta como ofício ou mandado.
Publique-se e Cumpra-se. À Secretaria, para as providências.
Maceió, 22 de maio de 2025 Des.
João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa -
22/05/2025 13:47
Certidão de Envio ao 1º Grau
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22/05/2025 13:38
Determinada Requisição de Informações
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21/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
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16/05/2025 17:00
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 17:00
Expedição de tipo_de_documento.
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16/05/2025 17:00
Distribuído por sorteio
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16/05/2025 14:45
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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