TJAL - 0805433-47.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Joao Luiz Azevedo Lessa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 12:31
Vista / Intimação à PGJ
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26/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
-
23/05/2025 12:15
Ato Publicado
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23/05/2025 08:06
Encaminhado Pedido de Informações
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23/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0805433-47.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Luciana de Almeida Melo - Paciente: Estevam Luiz Marques - Impetrado: Juiz de Direito da 12º Vara Criminal da Capital - 'DESPACHO Diante da ausência de pedido de liminar, determino a notificação da autoridade apontada como coatora, com urgência, dando-lhe o prazo de 72 (setenta e duas) horas, para que sejam prestadas as informações que entender necessárias.
Atente-se a respeito da necessidade de, no ofício a ser encaminhado ao Juízo a quo, constar que as referidas informações devem ser enviadas à Secretaria da Câmara Criminal, e não diretamente a este Gabinete, a fim de evitar incongruências em eventual certidão expedida por aquele Órgão.
Em caso de eventual impossibilidade do fornecimento das informações por parte da autoridade apontada como coatora, devem os autos retornarem conclusos a este Gabinete.
Prestadas as informações, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, voltando-me, conclusos, em seguida.
Utilize-se desta como ofício ou mandado.
Publique-se e Cumpra-se. À Secretaria, para as providências.
Maceió, 22 de maio de 2025 Des.
João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa -
22/05/2025 13:47
Certidão de Envio ao 1º Grau
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22/05/2025 13:38
Determinada Requisição de Informações
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21/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
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16/05/2025 17:00
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 17:00
Expedição de tipo_de_documento.
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16/05/2025 17:00
Distribuído por sorteio
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16/05/2025 14:45
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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