20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rivelir Alves de Lima (OAB 13438/AL) Processo 0800051-14.2023.8.02.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Adriano da Silva Santos - Pelo MM Juiz foi proferida a seguinte sentença com fundamentação em mídia audiovisual: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado na exordial acusatória e ABSOLVO o acusado ADRIANO DA SILVA SANTOS, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal.

Preencha-se o boletim individual, encaminhando-o ao Instituto de Identificação.

Promova-se a atualização eventualmente cabível nos sistemas do BNMP-CNJ.

Sem custas processuais.

DETERMINO a expedição de alvará para a liberação da arma apreendida.

Considerando ainda a renúncia ao prazo recursal tanto pelo órgão acusatório quanto pela Defesa Técnica, transite-se em julgado nesta data e arquive-se o feito com as cautelas de praxe e baixa de estilo.

Intime-se a vitima.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIME-SE.
27/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 11:40

Juntada de Mandado
22/11/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 11:25

Juntada de Mandado
22/11/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 10:00

Juntada de Mandado
22/11/2024 09:16

Expedição de Certidão.
21/11/2024 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 20:59

Juntada de Mandado
21/11/2024 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 20:25

Juntada de Mandado
21/11/2024 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 12:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:53

Expedição de Mandado.
21/11/2024 11:50

Expedição de Mandado.
21/11/2024 11:47

Expedição de Mandado.
21/11/2024 11:33

Expedição de Mandado.
21/11/2024 11:30

Expedição de Mandado.
14/10/2024 09:57

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/02/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
03/10/2024 12:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/10/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:49

Juntada de Mandado
08/08/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 16:44

Juntada de Mandado
08/08/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 16:36

Juntada de Mandado
08/08/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 20:41

Juntada de Mandado
06/08/2024 20:41

Juntada de Mandado
06/08/2024 20:41

Juntada de Mandado
06/08/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 11:02

Juntada de Mandado
06/08/2024 11:02

Juntada de Mandado
06/08/2024 11:02

Juntada de Mandado
06/08/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 12:57

Expedição de Mandado.
02/08/2024 12:54

Expedição de Mandado.
02/08/2024 12:51

Expedição de Mandado.
02/08/2024 12:19

Expedição de Mandado.
02/08/2024 12:14

Expedição de Mandado.
12/04/2024 08:25

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 08:30:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
08/04/2024 11:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/04/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2024 14:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 13:10

Conclusos para despacho
03/04/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 16:31

Juntada de Mandado
15/03/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 10:22

Expedição de Mandado.
31/01/2024 12:51

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/01/2024 17:58

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
19/12/2023 14:39

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 10:57

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/12/2023 15:23

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:23

Expedição de Certidão.
06/12/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:45

Conclusos para despacho
06/12/2023 09:45

Conclusos para despacho
06/12/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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