01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 10:27

Vista / Intimação à PGJ
29/08/2025 09:24

Ato Publicado
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0805409-19.2025.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: Deivysson Lennon Ferreira da Silva - Embargado: Ministério Público - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - à unanimidade de votos, CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Ana Nely Viana Pereira (OAB: 11980/AL) - Perttesson Alcantara de Oliveira (OAB: 21523/AL) - Marcos Cesar Viana Pereira (OAB: 20671/AL) - Yasmim Lyze Corrêa Bernandes Câmara (OAB: 15908/AL)
28/08/2025 14:36

Acórdãocadastrado
28/08/2025 08:56

Processo Julgado Sessão Presencial
28/08/2025 08:56

Conhecido o recurso de
26/08/2025 12:02

Certidão sem Prazo
26/08/2025 10:00

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 09:00

Processo Julgado
19/08/2025 09:05

Certidão sem Prazo
14/08/2025 09:22

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 10:49

Ato Publicado
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0805409-19.2025.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: Deivysson Lennon Ferreira da Silva - Embargado: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 26/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 12 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Ana Nely Viana Pereira (OAB: 11980/AL) - Perttesson Alcantara de Oliveira (OAB: 21523/AL) - Marcos Cesar Viana Pereira (OAB: 20671/AL) - Yasmim Lyze Corrêa Bernandes Câmara (OAB: 15908/AL)
12/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 15:28

Incluído em pauta para 12/08/2025 15:28:18 local.
12/08/2025 12:36

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
06/08/2025 10:37

Conclusos para julgamento
06/08/2025 10:37

Expedição de tipo_de_documento.
02/08/2025 03:14

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2025 11:42

Volta da PGJ
25/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0805409-19.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Deivysson Lennon Ferreira da Silva - Requerido: Ministério Público - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - iniciado o julgamento, a Advogada, Dra.

Ana Nely Viana Pereira (OAB: 11980/AL), sustentou oralmente em defesa do requerente.

Em ato contínuo, o Procurador de Justiça, Dr.

Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá, utilizou da Tribuna, opinando pela improcedência da presente revisão criminal.

Empós, decidiram os Desembargadores presentes, à unanimidade de votos, em JULGAR IMPROCEDENTE a revisão criminal, nos termos do voto do relator.

O Des.

Tutmés Airan de A.

Melo, acompanhando o voto do Relator, fez ressalva pessoal no sentido de que, mesmo que a Câmara Criminal já tenha decidido sobre a matéria, não afasta a competência do Tribunal Pleno de revisar o julgado.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Ana Nely Viana Pereira (OAB: 11980/AL) - Perttesson Alcantara de Oliveira (OAB: 21523/AL) - Marcos Cesar Viana Pereira (OAB: 20671/AL) - Yasmim Lyze Corrêa Bernandes Câmara (OAB: 15908/AL)
24/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 10:41

Certidão sem Prazo
23/07/2025 10:40

Ato Publicado
23/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0805409-19.2025.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: Deivysson Lennon Ferreira da Silva - Embargado: Ministério Público - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/_______ (Portaria 01/2025 DJE 20/01/2025) Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para oferta de contrarrazões, no prazo legal de 2 (dois) dias, tendo em vista a atribuição contida no art. 31, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

Publique-se.

Maceió, (data da assinatura digital).

Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete' - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Ana Nely Viana Pereira (OAB: 11980/AL) - Perttesson Alcantara de Oliveira (OAB: 21523/AL) - Marcos Cesar Viana Pereira (OAB: 20671/AL) - Yasmim Lyze Corrêa Bernandes Câmara (OAB: 15908/AL)
22/07/2025 12:15

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2025 10:04

Solicitação de envio à PGJ
18/07/2025 09:48

Conclusos para julgamento
18/07/2025 09:48

Certidão sem Prazo
18/07/2025 09:48

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2025 09:38

Incidente Cadastrado
30/05/2025 01:52

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 14:21

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0805409-19.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Deivysson Lennon Ferreira da Silva - Requerido: Ministério Público - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/_______ (Portaria 01/2025 DJE 20/01/2025) Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para que, no prazo de 10 (dez) dias, emita parecer.

Maceió, (data da assinatura digital).

Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete' - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Ana Nely Viana Pereira (OAB: 11980/AL) - Perttesson Alcantara de Oliveira (OAB: 21523/AL) - Marcos Cesar Viana Pereira (OAB: 20671/AL)
19/05/2025 12:37

Vista / Intimação à PGJ
19/05/2025 12:16

Solicitação de envio à PGJ
16/05/2025 14:07

Conclusos para julgamento
16/05/2025 14:07

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 14:07

Distribuído por sorteio
16/05/2025 04:15

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECEBIMENTO DA DENÚNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717306-33.2025.8.02.0001

Cicero Apolinario dos Santos

029-Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/04/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0700771-83.2025.8.02.0080

Condominio do Edificio Studio Desing

Sergio Francisco da Silva

Advogado: Fabio Antonio Costa Mello Muritiba

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/05/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0723487-50.2025.8.02.0001

Condominio Residencial Parque Petropolis...

Joao Paulo Santos Castela

Advogado: Luciano Ivanoff

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/05/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0723355-90.2025.8.02.0001

Multiplan Parque Shopping Maceio LTDA.

Al Empreendimentos LTDA

Advogado: Carlos Benedito Lima Franco

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/05/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0700491-21.2025.8.02.0078

Rodrigo Canuto Machado

Metropoles Midia e Comunicacao

Advogado: Richardson da Rocha Franca de Almeida

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/05/2025 07:38

Exibir Processo