30/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
23/08/2025 18:52

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:06

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ADJUN PHILYPE DE SALES ROSENDO (OAB 15431/AL), ADV: ADJUN PHILYPE DE SALES ROSENDO (OAB 15431/AL) - Processo 0700211-96.2024.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - QUERELANTE: B1Antônio Tarcisio Fernandes AlvesB0 - B1Simone Alves do Nascimento SantosB0 - Autos n° 0700211-96.2024.8.02.0171 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Ameaça Ministério Público e Querelante: Ministério Público Estadual 10ª Vara Criminal e outros Querelado: Jacqueline Maria da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Preliminar, para o dia 16 de outubro de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Maceió, 19 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
19/08/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 12:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/08/2025 12:26

Expedição de Mandado.
19/08/2025 12:23

Expedição de Carta.
19/08/2025 12:22

Expedição de Carta.
19/08/2025 12:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 05:37

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:19

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2025 08:30:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
23/07/2025 08:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 08:46:18, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
15/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ADJUN PHILYPE DE SALES ROSENDO (OAB 15431/AL), ADV: ADJUN PHILYPE DE SALES ROSENDO (OAB 15431/AL) - Processo 0700211-96.2024.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - QUERELANTE: B1Antônio Tarcisio Fernandes AlvesB0 - B1Simone Alves do Nascimento SantosB0 - Autos n°: 0700211-96.2024.8.02.0171 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério Público e Querelante: Ministério Público Estadual 10ª Vara Criminal e outros Querelado: Jacqueline Maria da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para que se manifeste acerca da Petição à fl. 132.

Maceió, 14 de julho de 2025 Jeyse Valkiria Liberato de Almeida Técnica Judiciária
14/07/2025 14:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 12:25

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/07/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2025 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2025 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 04:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adjun Philype de Sales Rosendo (OAB 15431/AL) Processo 0700211-96.2024.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Querelante: Antônio Tarcisio Fernandes Alves, Simone Alves do Nascimento Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Preliminar, para o dia 23 de julho de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
22/05/2025 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 12:43

Expedição de Carta.
22/05/2025 12:42

Expedição de Carta.
22/05/2025 12:42

Expedição de Carta.
22/05/2025 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:26

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 08:30:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
17/02/2025 14:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 21:14

Despacho de Mero Expediente
09/12/2024 09:35

Recebimento da Instância Superior
06/12/2024 16:50

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 08:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/11/2024 08:07

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:07

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
30/10/2024 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2024 10:11

Redistribuição de Processo - Saída
30/10/2024 10:11

Recebimento de Processo de Outro Foro
24/10/2024 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2024 12:16

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:43

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/10/2024 09:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 08:49

Rejeitada a queixa
23/08/2024 09:12

Conclusos para decisão
22/08/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 12:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/08/2024 12:20

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 09:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2024 09:01

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2024 14:16

Redistribuição de Processo - Saída
14/08/2024 14:16

Recebimento de Processo de Outro Foro
14/08/2024 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2024 20:11

Expedição de Certidão.
05/08/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 13:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 08:38

Decisão Proferida
22/03/2024 12:51

Conclusos para despacho
20/03/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 04:40

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 11:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2024 11:04

Expedição de Certidão.
06/03/2024 08:55

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/02/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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