TJAL - 0700211-03.2024.8.02.0008

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Campo Alegre

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Polo Ativo

Partes

ABELARDO RODRIGUES DE PAIVA

CPF *34.***.*19-72

Advogados

WILLAMES RODRIGUES SILVA

OAB: 13460/AL

CPF *76.***.*23-01

Polo Passivo

Partes

ROBERTO RODRIGUES DE PAIVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 11:28

    Baixa Definitiva

  • 10/02/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 11:26

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2025 02:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 12:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Willames Rodrigues Silva (OAB 13460/AL) Processo 0700211-03.2024.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Abelardo Rodrigues de Paiva - Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA QUEIXA-CRIME FORMULADO PELA PARTE QUERELANTE, considerando-o renúncia expressa ao direito de queixa (fls. 36), razão pela qual EXTINGO A PUNIBILIDADE de ROBERTO RODRIGUES DE PAIVA pelos fatos objeto da presente ação, nos termos dos artigos 104 e 107, V, do Código Penal.

    Sem custas.

    Não há interesse recursal, ante a incompatibilidade das manifestações com o direito de recorrer (art. 1.000, do CPC).

    Desde logo, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

    Providências necessárias.

    Cumpra-se.

  • 23/01/2025 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2025 14:48

    Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 22/01/2025 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2025 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 14:26

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/01/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2025 12:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Willames Rodrigues Silva (OAB 13460/AL) Processo 0700211-03.2024.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Abelardo Rodrigues de Paiva - Tendo em vista a certidão de fls. 31-32, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para que requeira o que entender de direito.

    Após a juntada da manifestação ministerial, tornem-se os autos conclusos para nova deliberação.

    Expedientes e providências necessárias.

    Cumpra-se.

  • 19/12/2024 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2024 21:42

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/10/2024 13:00

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 11:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/07/2024 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2024 09:53

    Despacho de Mero Expediente

  • 24/07/2024 07:58

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 01:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 11:57

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/07/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 12:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/04/2024 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/04/2024 10:48

    Despacho de Mero Expediente

  • 06/03/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 13:05

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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