05/09/2025 04:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS (OAB 13409/SE) - Processo 0700241-43.2024.8.02.0071 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADA: B1Andreza Campos MachadoB0 e outro - DESPACHO 01.

Compulsando os autos, conforme certidão na fl. 160, a tentativa de citação da ré Marinalva dos Santos Pereira foi infrutífera. 02. À vista disso, intime-se o Ministério Público para que, dotado de prerrogativa constitucional para conduzir diligências próprias de investigação (cf.

Art. 129, VI e VII, CFRB/88), promova tentativas de localização atualizada da ré para prosseguimento do feito. 03. É de se destacar que o Parquet possui recursos operacionais próprios e poder requisitório para realização de tais providências. 04.

Demais providências necessárias.

Penedo(AL), 21 de agosto de 2025.

Luana Cavalcante de Freitas Juíza de Direito
25/08/2025 22:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2025 22:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 15:25

Despacho de Mero Expediente
18/08/2025 11:23

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:53

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 11:00

Expedição de Mandado.
23/05/2025 11:00

Expedição de Mandado.
23/05/2025 08:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB 16073/AL), Mirelly Hellem Meneses Santos (OAB 13409/SE) Processo 0700241-43.2024.8.02.0071 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: Andreza Campos Machado - 01.Recebo a denúncia contra as acusadas Andreza Campos Machado e Marinalva dos Santos, pela suposta prática dos crimes dispostos no art. 299 e no art. 304, ambos do Código Penal, a teor do art. 396 do CPP, eis que não vislumbro a ocorrência das hipóteses de sua rejeição liminar (CPP, art. 395). 02.Citem-se as rés para apresentarem suas respostas à denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE), no prazo de 10 dias, oportunidade na qual poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse às suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar asa provas pretendidas e arrolar testemunhas, tudo nos termos do art. 396-A do CPP (juntamente ao rol de testemunhas, requer-se a apresentação dos respectivos números de telefone). 03.Transcorrido o prazo para apresentação das respostas à acusação, remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual (DPE) para a prática do ato, nos termos do art. 396-A, § 2º, do CPP. 04.Requisitem-se as folhas de antecedentes da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral. 05.Demais providências necessárias.
22/05/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 12:01

Decisão Proferida
22/04/2025 10:59

Conclusos para decisão
15/04/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 04:02

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:49

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:41

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 11:03

Redistribuição de Processo - Saída
21/11/2024 11:03

Recebimento de Processo de Outro Foro
21/11/2024 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 21:55

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 14:00

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/11/2024 14:00:43, 4ª Vara Criminal de Penedo.
20/11/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 11:20

Expedição de Certidão.
20/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 11:16

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2024 13:00:00, Vara Plantonista da 4ª Circunscrição.
20/11/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 10:45

Conclusos para decisão
20/11/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0501702-73.2025.8.02.9003

Indira Carla de Freitas

Estado de Alagoas

Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/05/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0700003-87.2025.8.02.0071

Policia Civil do Estado de Alagoas

Reginaldo Andrade

Advogado: Raquel Paulina dos Santos Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/01/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0501670-68.2025.8.02.9003

Valdo de Lima

Estado de Alagoas

Advogado: Ives Bittencourt Sociedade Individual De...

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/05/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0707208-12.2025.8.02.0058

Galvonoplastia Pockel e Prado LTDA ME

Luciana Claudia dos Santos Pastora

Advogado: Bruna Ismael Pirillo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/05/2025 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0501651-62.2025.8.02.9003

Bulhoes e Bulhoes Advocacia S/S

Estado de Alagoas

Advogado: Bulhoes e Bulhoes Advocacia S/S

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/05/2025 16:31

Exibir Processo