18/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HELDER VIANA DOS SANTOS (OAB 16598/AL), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: DIEGO PINO DE OLIVEIRA (OAB 17493/AL) - Processo 0701065-10.2023.8.02.0015 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1Jose Cassiano CostaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
15/08/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Helder Viana dos Santos (OAB 16598/AL), Diego Pino de Oliveira (OAB 17493/AL) Processo 0701065-10.2023.8.02.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Cassiano Costa - Réu: Banco Pan Sa - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na petição inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais (artigo 82, § 2º, do Código de Processo Civil), bem como honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa (artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil).

A cobrança das verbas de sucumbência fica condicionada, entretanto, à hipótese do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, uma vez que a parte é beneficiária da justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, observado o artigo 545 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ARQUIVEM-SE.
20/05/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 14:26

Julgado improcedente o pedido
20/01/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:18

Conclusos para julgamento
11/12/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/12/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2024 02:02

Despacho de Mero Expediente
31/07/2024 14:46

Conclusos para julgamento
29/07/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 13:33

Expedição de Carta.
26/03/2024 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/03/2024 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2024 00:13

Decisão Proferida
21/03/2024 12:21

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2023 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 16:36

Despacho de Mero Expediente
09/11/2023 10:15

Conclusos para despacho
09/11/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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