12/06/2025 06:30

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 06:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 06:28

Transitado em Julgado
22/05/2025 05:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), Raphael Burleigh de Medeiros (OAB 257968/SP), Rikleiton Andrade de Carvalho (OAB 13113/RN), Tássio Gomes da Silva (OAB 20139/AL), Suderllan Santos da Silva (OAB 20864/AL) Processo 0700190-02.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Wanessa Alessandra Soares da Silva - Réu: Apple Computer Brasil Ltda, B2w Companhia Digital - Diante do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil, ante o reconhecimento da existência de coisa julgada.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.

Na ausência de manifestação no pazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

P.R.I.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
21/05/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 10:09

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/05/2024 08:43

Conclusos para despacho
21/05/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 08:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2024 08:12:46, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
21/05/2024 01:55

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 01:25

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 10:56

Expedição de Certidão.
19/05/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 23:40

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2024 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 11:53

Expedição de Carta.
12/03/2024 11:49

Expedição de Carta.
12/03/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 23:14

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2024 08:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
30/01/2024 23:14

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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