TJAL - 0700145-70.2020.8.02.0070

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Piranhas

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL DOUGLAS JANUARIO DE MELO

CPF *74.***.*48-90

ANDERSON OLIVEIRA SANTOS

CPF *33.***.*68-58

Advogados

GEOVANIO CARVALHO ALVES

CPF *05.***.*48-00

Testemunhas

Partes

ISLANIO SALVIANO DA CRUZ

CPF *62.***.*07-62

PAULO DOMINGOS DE AQUINO SANTOS

CPF *62.***.*15-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 21:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 11:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/08/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 07:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/08/2025 07:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: GEOVÂNIO CARVALHO ALVES (OAB 18771/AL) - Processo 0700145-70.2020.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - RÉU: B1Daniel Douglas Januário de MeloB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Suspensão Processo Penal (lei 9.099/95), para o dia 23 de setembro de 2025, às 12 horas e 20 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

    Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*21.***.*13-98?pwd=jrSbOIYvb3aHC8kILkrBfGgTiErer5.1 ID da reunião: 821 9121 3898 Senha: 512295

  • 27/08/2025 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 17:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2025 13:39

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/08/2025 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2025 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2025 10:28

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 12:20:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.

  • 01/07/2025 17:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/06/2025 17:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2025 13:17

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 19:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/05/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 08:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Geovânio Carvalho Alves (OAB 18771/AL) Processo 0700145-70.2020.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Daniel Douglas Januário de Melo - Designo audiência para proposta de suspensão condicional do processo para o dia 28/10/2025, às 12h20min.

    Cumpra-se conforme determinado às págs. 139/140. Às providências.

  • 27/05/2025 17:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2025 15:48

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/05/2025 14:47

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Geovânio Carvalho Alves (OAB 18771/AL) Processo 0700145-70.2020.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Daniel Douglas Januário de Melo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos à defesa para se manifestar sobre o oferecimento da proposta de transação penal, de fls. 150/151, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 19/05/2025 13:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 09:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/07/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 11:13

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 19/07/2024 13:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/07/2024 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 12:05

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 07/06/2024 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/06/2024 10:38

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 14:08

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 29/01/2024 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/01/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 19:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 10:22

    Juntada de Mandado

  • 24/11/2023 08:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 18:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 07:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 02:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 08:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/09/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 08:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/09/2023 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 13:47

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 10:30:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.

  • 29/08/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 10:34

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 28/08/2023 12:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 13:17

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 03:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 19:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 09:44

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/02/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 09:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/02/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 12:41

    Audiência #{tipo_de_audiencia} cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/03/2023 14:45:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.

  • 20/01/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2020 12:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2020 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 10:04

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2020 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2020 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 09:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/09/2020 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2020 23:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2020 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2020 10:58

    INCONSISTENTE

  • 20/07/2020 10:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/07/2020 10:58

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/07/2020 10:16

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/07/2020 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2020 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 12:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2020 08:42

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2020 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2020 00:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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