18/06/2025 13:38

Transitado em Julgado
17/06/2025 13:03

Baixa Definitiva
04/06/2025 05:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 07:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL) Processo 0000312-05.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995, com fundamento no art. 27 da Lei nº 12.153/2009).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.R.I.
22/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 12:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:06

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 08:31

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 11:40

Expedição de Carta.
03/01/2025 16:08

Despacho de Mero Expediente
25/11/2024 10:45

Conclusos para julgamento
23/09/2024 00:18

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 08:37

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/09/2024 08:37

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:06

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2024 10:06

Redistribuição de Processo - Saída
10/09/2024 10:03

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/09/2024 15:37

Despacho de Mero Expediente
05/09/2024 15:37

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2024 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 18:24

Despacho de Mero Expediente
08/04/2024 16:19

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
06/04/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 14:43

Juntada de Mandado
19/03/2024 14:39

Juntada de Mandado
19/03/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 14:16

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/03/2024 14:16

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:11

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/03/2024 14:11

Expedição de Mandado.
17/03/2024 17:20

Despacho de Mero Expediente
12/03/2024 17:43

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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