28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Keyla Polyanna Barbosa Lima (OAB 8889/AL), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), Jéssica Silva de Oliveira (OAB 15099/AL), Lucas Farias da Silva (OAB 16401/AL), Valquiria de Moura Castro Ferreira Morais (OAB 6128/AL) Processo 0730157-85.2017.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Surhama Jayara Guedes da Silva Lins - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC, em razão do cumprimento voluntário e integral do acordo judicialmente homologado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Keyla Polyanna Barbosa Lima (OAB 8889/AL), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), Jéssica Silva de Oliveira (OAB 15099/AL), Lucas Farias da Silva (OAB 16401/AL), Valquiria de Moura Castro Ferreira Morais (OAB 6128/AL) Processo 0730157-85.2017.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Surhama Jayara Guedes da Silva Lins - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §2º, II do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a informação contida no aviso de recebimento de fl.325.
09/01/2025 10:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB 6978/AL), Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), Jéssica Silva de Oliveira (OAB 15099/AL), Valquiria de Moura Castro Ferreira Morais (OAB 6128/AL) Processo 0730157-85.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Surhama Jayara Guedes da Silva Lins - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - 1.

Consoante os autos, verifica-se que foi homologado o termo de transação firmado pelas partes, conforme fls. 641/646.

Porém, não restou deliberado na referida transação sobre as custas processuais.

Além disso, observa-se que a sentença proferida às fl. 679 dispensou as partes do pagamento das custas remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil. 2.

Cumpre ressaltar que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, conforme fls. 81/84.

Em razão disso, dispenso o pagamento das custas iniciais, que ficam, portanto, sob condição suspensiva de exigibilidade, conforme disposto no artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil. 3.

Diante do exposto, determino o arquivamento dos autos, uma vez que não subsistem pendências a serem resolvidas. 4.

Cumpra-se.
08/01/2025 21:18

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:20

Conclusos para despacho
11/10/2023 20:53

Realizado cálculo de custas
11/10/2023 20:49

Realizado cálculo de custas
11/10/2023 20:49

Realizado cálculo de custas
12/09/2023 15:39

Recebidos os autos
12/09/2023 15:38

Transitado em Julgado em #{data}
20/07/2023 14:33

Processo Desarquivado
16/06/2021 13:48

Juntada de Outros documentos
24/05/2021 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 09:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/03/2021 09:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/03/2021 09:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/03/2021 09:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/03/2021 09:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/03/2021 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2021 09:42

Homologada a Transação
25/03/2021 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 09:33

Conclusos para despacho
17/03/2021 17:06

Juntada de Outros documentos
07/01/2021 21:58

Juntada de Outros documentos
07/01/2021 21:58

Juntada de Outros documentos
24/11/2020 13:08

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/11/2020 06:58

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2020 17:53

Arquivado Definitivamente
15/01/2020 17:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2019 14:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/11/2019 14:16

Realizado cálculo de custas
25/09/2019 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.
25/09/2019 11:39

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2019 19:55

Juntada de Outros documentos
29/08/2019 09:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/08/2019 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2019 23:01

Homologada a Transação
21/08/2019 08:50

Conclusos para despacho
18/08/2019 16:45

Conclusos para despacho
08/07/2019 16:52

Conclusos para despacho
02/07/2019 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2019 15:23

Juntada de Outros documentos
10/06/2019 15:22

Juntada de Outros documentos
04/06/2019 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2019 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2019 13:34

Conclusos para despacho
23/05/2019 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2019 12:04

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 18:02

Conclusos para despacho
14/05/2019 18:33

Juntada de Outros documentos
15/04/2019 14:08

Conclusos para despacho
12/04/2019 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2019 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2019 14:35

Juntada de Outros documentos
03/04/2019 14:35

Juntada de Outros documentos
26/03/2019 09:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/03/2019 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2019 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2019 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2019 13:39

Juntada de Outros documentos
13/03/2019 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2019 15:05

Conclusos para despacho
12/03/2019 14:32

Juntada de Outros documentos
12/03/2019 09:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/03/2019 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2019 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2019 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2019 11:23

Conclusos para despacho
08/03/2019 09:03

Juntada de Outros documentos
01/03/2019 22:38

Juntada de Mandado
01/03/2019 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2019 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2019 10:10

Expedição de Mandado.
01/03/2019 09:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/02/2019 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2019 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2019 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2018 21:13

Juntada de Outros documentos
30/07/2018 20:12

Juntada de Outros documentos
30/07/2018 16:03

Juntada de Outros documentos
13/07/2018 08:18

Conclusos para despacho
11/07/2018 18:09

Juntada de Outros documentos
21/06/2018 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2018 08:58

Expedição de Outros documentos.
15/06/2018 08:56

Juntada de Outros documentos
15/06/2018 08:56

Juntada de Outros documentos
13/06/2018 16:43

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/06/2018 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2018 13:33

Juntada de Outros documentos
05/06/2018 09:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/06/2018 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2018 15:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2018 18:00

Juntada de Outros documentos
30/05/2018 17:52

Juntada de Outros documentos
17/05/2018 09:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/05/2018 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2018 16:11

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 14:40

Conclusos para despacho
05/03/2018 16:32

Juntada de Outros documentos
31/01/2018 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2018 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2018 17:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/01/2018 15:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2017 23:22

Juntada de Mandado
20/12/2017 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2017 14:23

Expedição de Certidão.
19/12/2017 14:20

Expedição de Carta.
19/12/2017 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2017 13:43

Expedição de Mandado.
19/12/2017 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2017 13:02

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2018 16:15:00, 13ª Vara Cível da Capital.
18/12/2017 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2017 14:34

Conclusos para despacho
16/11/2017 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2017

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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