TJAL - 8076847-96.2025.8.02.0001
1ª instância - 1º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 01:05
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 01:05
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 03:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8076847-96.2025.8.02.0001 - Inquérito Policial - Contra a Mulher - INDICIADO: B1Esequiel Pedro da SilvaB0 - Autos n.º 8076847-96.2025.8.020001 DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EZEQUIEL PEDRO DA SILVA, com fundamento no artigo 107, I (morte), do Código Penal.
Sem condenação em custas.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito -
22/05/2025 14:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/05/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 14:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/05/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 10:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/05/2025 12:53
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
23/02/2025 17:25
Conclusos para despacho
-
23/02/2025 17:25
Conclusos para despacho
-
23/02/2025 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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