30/05/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 17:08

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:27

Reativação de Processo Suspenso
22/04/2025 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/04/2025 16:16

Apensado ao processo
14/04/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:19

Juntada de Mandado
24/03/2025 15:19

Juntada de Mandado
24/03/2025 15:19

Juntada de Mandado
24/03/2025 15:19

Juntada de Mandado
24/03/2025 15:19

Juntada de Mandado
24/03/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 12:06

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/03/2025 12:05

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/03/2025 12:05

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/03/2025 12:05

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/03/2025 12:05

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/03/2025 19:06

Expedição de Mandado.
10/03/2025 19:05

Expedição de Mandado.
10/03/2025 19:05

Expedição de Mandado.
10/03/2025 19:05

Expedição de Mandado.
10/03/2025 19:04

Expedição de Mandado.
28/02/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 15:48

Decisão Proferida
26/02/2025 13:26

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Henrique da Silva Rocha (OAB 13729/AL) Processo 0700451-76.2025.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Marcio Manoel de Macedo Fernandes, Rosângela Cassimiro da Silva Fernandes - Em que pese o Código de Processo Civil dispor, em seu art. 99, § 3º, que presumir-se-ão verdadeiras as alegações de insuficiência deduzidas na inicial, o Juiz pode, com base no art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, verificar a razoabilidade da concessão do benefício, através da análise da real situação financeira da parte postulante.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora não acostou aos autos qualquer documento que atestasse efetivamente sua falta de condições de arcar com os ônus do processo, sem que acarrete prejuízo ao seu sustento e ao de sua família.

Destarte, indefiro o pedido de justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais ou comprovar a impossibilidade de assim proceder, sob pena de indeferimento da inicial (art. 320 e art. 321 do CPC) e a consequente extinção do feito sem resolução do mérito.
08/01/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 14:34

Decisão Proferida
07/01/2025 14:20

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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