27/05/2025 20:24

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:03

Transitado em Julgado
23/05/2025 01:17

Expedição de Certidão.
22/05/2025 04:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Bortolami de Carvalho (OAB 523/RJ) Processo 0705679-32.2025.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Requerente: Maria Aparecida Rocha - SENTENÇA: Trata-se de Ação de Tutela, onde a autora, devidamente qualificada e identificada, requer a tutela de seu neto.

Ocorre que na audiência foi visto que a autora informa que deseja desistir da presente ação. É, em síntese, O RELATÓRIO.

DECIDO.

A manifestação de vontade das partes, especialmente quando se tratam de partes maiores e capazes, torna-se elemento essencial à boa prestação jurisdicional.

A perda do interesse no processo e o consequente pedido de extinção do feito implica na falta de interesse jurídico da parte, desaparecendo-se uma das condições da ação, prevista no art. 17 do Código de Processo Civil, diante do narrado pelo autor.

Em consequência, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, e EXTINGO o feito, SEM apreciação do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VIII e §5º do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários de advogado.

Partes intimadas em audiência.

REGISTRE-SE.
21/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 12:53

Extinto o processo por desistência
12/05/2025 09:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:28

Despacho de Mero Expediente
07/05/2025 21:59

Conclusos para julgamento
07/05/2025 21:59

Expedição de Certidão.
07/05/2025 21:58

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 13:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 13:50

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:28

Expedição de Edital.
25/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 18:37

Expedição de Carta.
20/03/2025 18:09

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 09:00:00, 26ª Vara Cível da Capital / Família.
20/03/2025 10:33

Decisão Proferida
06/02/2025 00:45

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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