TJAL - 0700056-39.2023.8.02.0071

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Penedo

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

ANDREY BRANDAO

CPF *29.***.*42-09

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL- 1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PENEDO-AL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA SOUZA

CPF *80.***.*56-13

JOAO VITOR SANTOS LEITE

CPF *42.***.*35-70

DANIEL NASCIMENTO VIEIRA SANTOS

CPF *32.***.*15-01

DAVI MIGUEL CABRAL DE OLIVEIRA

CPF *27.***.*27-77

Advogados

JOSE DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA

ALAN HENRIQUE DO AMARAL LIMA

OAB: 15632/AL

JOELITA SANTOS VITAL

CPF *84.***.*25-61

MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS

OAB: 13409/SE

CPF *46.***.*40-10

Testemunhas

Partes

RENNER RILK TEODOSIO CAVALCANTE

NIVALDO MAURICIO ANJOS

CPF *15.***.*34-06

FRANKLIN CAVALCANTE SANTOS

CPF *27.***.*90-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2025 09:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/05/2025 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alan Henrique do Amaral Lima (OAB 15632/AL), José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB 16073/AL), Joélita Santos Vital (OAB 16550/AL), Mirelly Hellem Meneses Santos (OAB 13409/SE) Processo 0700056-39.2023.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joao Vitor Santos Leite, Davi Miguel Cabral de Oliveira, Daniel Nascimento Vieira Santos, Gustavo Henrique da Silva Souza - 01.Inicialmente, intime-se o réu Gustavo Henrique da Silva Souza, através do seu advogado constituído nos autos, a apresentar suas alegações finais. 02.Acaso haja renúncia do causídico ou transcorra o prazo sem resposta, determino, desde já, que se intime pessoalmente Gustavo Henrique da Silva Souza, no endereço que lhe é atribuído nos autos, a constituir um novo advogado de seu interesse ou optar por assistência da Defensoria Pública. 03.Por último, após o cumprimento deste segundo comando acima declinado, se for o caso em que Gustavo Henrique da Silva Souza não constitua um advogado particular ou deixe de responder quanto à opção de assistência pela Defensoria Pública, determino que lhe seja designado um Defensor Público para apresentar suas alegações finais, de modo a permitir que este possa materializar seu direito à ampla defesa e contraditório nos autos. 04.Cumpra-se.

    Demais providências necessárias.

  • 15/05/2025 21:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2025 20:51

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/01/2025 12:44

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 13:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/11/2024 11:50

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2024 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 06:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 13:26

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 31/10/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 01:28

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2024 01:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2024 13:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2024 17:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2024 13:59

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/05/2024 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 13:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/03/2024 10:35

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 13:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/02/2024 09:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2024 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2024 05:51

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 16/10/2023 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 11:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/09/2023 07:51

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/09/2023 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 07:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 13:28

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2023 13:09

    Decisão Proferida

  • 13/09/2023 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 23:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 12:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/09/2023 09:31

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/09/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 17:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2023 14:54

    Decisão Proferida

  • 11/09/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 14:38

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2023 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 10:48

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2023 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 11:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 09:02

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2023 12:53

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 17:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/07/2023 23:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 23:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 11:07

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 31/07/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 09:44

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2023 09:32

    Desmembrado o feito

  • 31/07/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 09:20

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 09:45:00, 4ª Vara Criminal de Penedo.

  • 28/07/2023 08:14

    Decisão Proferida

  • 27/07/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 08:11

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 07:47

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/07/2023 08:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 11:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/07/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 13:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2023 12:48

    Decisão Proferida

  • 14/07/2023 09:43

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 09:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/07/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 15:40

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/07/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 19:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 20:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 20:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 20:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 20:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 15:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 14:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/06/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 13:08

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2023 09:30:00, 4ª Vara Criminal de Penedo.

  • 13/06/2023 11:33

    Decisão Proferida

  • 12/06/2023 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 12:16

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/05/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 10:12

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/05/2023 09:32

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/05/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 15:13

    Juntada de Mandado

  • 25/05/2023 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 07:24

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 10:39

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 24/05/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 09:21

    Evolução da Classe Processual

  • 22/05/2023 21:54

    Recebida a denúncia

  • 19/05/2023 07:31

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 22:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 08:17

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/04/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 08:16

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 24/04/2023 08:15

    Evolução da Classe Processual

  • 21/04/2023 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 22:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 22:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 05:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 10:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/04/2023 10:57

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/04/2023 10:57

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 17/04/2023 09:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/04/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2023 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2023 09:10

    BNMP INDISPONÍVEL - Regularizar Mandado

  • 15/04/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2023 13:07

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2023 13:07:53, 4ª Vara Criminal de Penedo.

  • 15/04/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2023 08:31

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2023 10:15:00, Vara Plantonista da 4ª Circunscrição.

  • 15/04/2023 00:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 22:59

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 18:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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