09/07/2025 08:33

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
09/07/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:09

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 03:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 18:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Gustavo Henrique Santos Ferreira (OAB 13188/AL) Processo 0711900-25.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osmar Oliveira dos Santos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - II.DO DISPOSITIVO: Pelo exposto, julgo procedentes em parte os pedidos constantes na inicial para, confirmando a tutela antecipatória de urgência, anular o débito relacionado à recuperação de consumo na UC de titularidade do autor questionado nos autos, no valor de R$ 3.850,81 (três mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos); ao passo em que julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Diante da sucumbência recíproca, o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% (cinquenta por cento) sobre o valor da condenação, devem ser distribuídos na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma das partes, com fundamento no art. 86 do CPC, devendo ser considerada a suspensão de exigibilidade quanto ao autor, com fulcro no art. 98, §3º, do CPC.

Diligências cartorárias: Com o trânsito em julgado devidamente certificado, arquivem-se os autos.

Arapiraca, data da assinatura eletrônica.

Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito
19/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2025 15:58

Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2024 00:44

Conclusos para decisão
17/09/2024 19:11

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:12

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:26

Processo Transferido entre Varas
22/07/2024 10:26

Processo Transferido entre Varas
18/07/2024 17:55

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2024 17:14:50, 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
15/07/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 11:18

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 14:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:44

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 15:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
29/05/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2024 09:30

Processo Transferido entre Varas
20/05/2024 09:30

Processo recebido pelo CJUS
20/05/2024 09:30

Recebimento no CEJUSC
20/05/2024 09:30

Remessa para o CEJUSC
20/05/2024 09:30

Processo recebido pelo CJUS
20/05/2024 09:30

Processo Transferido entre Varas
17/05/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 15:08

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/05/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 20:30

Juntada de Mandado
10/05/2024 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2024 16:17

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/05/2024 16:17

Expedição de Mandado.
09/05/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 11:36

Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2023 21:11

Conclusos para despacho
26/09/2023 22:55

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 15:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/09/2023 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 16:24

Despacho de Mero Expediente
21/08/2023 15:25

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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