29/05/2025 20:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/05/2025 03:07

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 20:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Laila Soares Cavalcante (OAB 8539/AL), Márcio de Santana Calado Filho (OAB 9151/AL), RITA DE CÁSSIA SIMIONI DOS SANTOS (OAB 5062AAL/) Processo 0720654-98.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Município de Maceió - Réu: Condomínio Maceió Shopping - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, em razão da perda do interesse processual, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas, por se tratar da Fazenda Pública.

Condeno a parte ré ao pagamento de honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa (CPC, art. 85, §2º), com fundamento no princípio de causalidade.

Publico.

Intimem-se.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e, após cautelas de estilo, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Maceió, 13 de maio de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
13/05/2025 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 18:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/04/2025 18:48

Conclusos para despacho
28/04/2025 18:47

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:44

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/01/2025 09:42

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 13:16

Despacho de Mero Expediente
07/11/2024 17:46

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 01:37

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:07

Conclusos para julgamento
26/09/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 18:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/09/2024 18:28

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 11:53

Despacho de Mero Expediente
13/08/2024 16:55

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2024 01:26

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2024 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 15:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 01:05

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2024 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 11:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2024 11:45

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:29

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2024 11:29

Redistribuição de Processo - Saída
18/04/2024 16:03

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/04/2024 16:02

Reativação de Processo Suspenso
11/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
07/11/2023 00:17

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/10/2023 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 09:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/10/2023 09:05

Expedição de Certidão.
27/10/2023 07:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/10/2023 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2023 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 10:51

Decisão Proferida
22/08/2022 14:41

Conclusos para despacho
06/05/2022 10:41

Conclusos para despacho
05/05/2022 12:11

Juntada de Outros documentos
22/04/2022 09:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/04/2022 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 15:48

Despacho de Mero Expediente
26/10/2021 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2021 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 11:23

Conclusos para despacho
22/10/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 06:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/10/2021 06:24

Expedição de Certidão.
22/10/2021 06:24

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
21/10/2021 15:55

Juntada de Outros documentos
19/10/2021 00:45

Expedição de Certidão.
13/10/2021 09:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2021 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 13:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/10/2021 13:07

Expedição de Certidão.
08/10/2021 11:44

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 12:25

Juntada de Outros documentos
02/09/2021 03:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2021 03:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2021 09:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2021 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 01:43

Expedição de Carta.
06/08/2021 01:42

Expedição de Carta.
03/08/2021 18:34

Despacho de Mero Expediente
03/08/2021 10:11

Conclusos para despacho
03/08/2021 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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